16 de outubro de 2026Minas no centro. O Brasil em perspectiva.
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Câmara dos Deputados · Dados oficiais

Helder Salomão

PT · ES · perfil, contato, projetos, votos e despesas

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Retrato oficial de Helder Salomão
Foto: Câmara dos Deputados.
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Conheça o deputado federal

Nome completo
HELDER IGNACIO SALOMAO
Naturalidade
Colatina / ES
Escolaridade
Pós-Graduação
Situação no cadastro detalhado
Exercício
Condição eleitoral
Titular
Legislatura informada
57ª

Entre em contato com o gabinete

Prédio 3 · Sala 679

Câmara dos Deputados · Praça dos Três Poderes · Brasília, DF. Confirme os detalhes para atendimento na página oficial.

Consultado em 14/10/2026, 14:23:33

Perfil e contatos oficiais na Câmara ↗ · Dados originais ↗

Comissões e órgãos

Consultado em 14/10/2026, 14:23:34

Estas participações não representam frequência em reuniões.

Órgãos na fonte oficial ↗

Projetos de lei de 2026

Propostas associadas pelo filtro oficial de autoria, incluindo possíveis coautorias. Acompanhe detalhes e tramitação na Câmara.

15 projetos nesta consulta.

PL 5076/2026

Institui a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição brasileira contra medidas coercitivas unilaterais incompatíveis com o ordenamento jurídico nacional, e dá outras providências.

Apresentação informada: 2026-08-14

Detalhes e tramitação na Câmara ↗

PL 5042/2026

Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.

Apresentação informada: 2026-08-12

Detalhes e tramitação na Câmara ↗

PL 4784/2026

Dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Solidárias, visando a promoção social da cidadania, da organização coletiva mutualista e dos direitos fundamentais de vida digna, conforme especifica.

Apresentação informada: 2026-07-24

Detalhes e tramitação na Câmara ↗

PL 3479/2026

Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais, dispõe sobre a integração, atualização, verificação, interoperabilidade e acesso às informações relativas aos beneficiários finais de pessoas jurídicas e estruturas legais, e fortalece os mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro, corrupção, evasão fiscal, ocultação patrimonial e infiltração da criminaliza organizada na economia formal.

Apresentação informada: 2026-07-06

Detalhes e tramitação na Câmara ↗

PL 3197/2026

Acrescenta o art. 81-A à Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para determinar o registro, em boletim de ocorrência, da motivação do fato pela condição de pessoa com deficiência da vítima.

Apresentação informada: 2026-06-17

Detalhes e tramitação na Câmara ↗

PL 3196/2026

Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para dispor sobre exigências adicionais no cumprimento da obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras.

Apresentação informada: 2026-06-17

Detalhes e tramitação na Câmara ↗

PL 1853/2026

Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de sociedade de economia mista federal, para atuar na distribuição de combustíveis, biocombustíveis e gás liquefeito de petróleo (GLP), autoriza a recomposição da presença pública em ativos estratégicos do abastecimento nacional, e estabelece diretrizes para a soberania energética, a segurança do abastecimento, a modicidade de preços e a defesa do consumidor.

Apresentação informada: 2026-04-15

Detalhes e tramitação na Câmara ↗

PL 1808/2026

Proíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação de apostas de quota fixa em todo o território nacional, revoga dispositivos das Leis nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, estabelece medidas de bloqueio de acesso, remoção de aplicações, interrupção de fluxos financeiros, responsabilização de intermediários e proteção de conteúdos de interesse público, e dá outras providências.

Apresentação informada: 2026-04-14

Detalhes e tramitação na Câmara ↗

PL 1754/2026

Institui a TerraBras, empresa pública destinada à defesa da soberania nacional e ao aproveitamento dos minerais críticos ou estratégicos; estabelece o regime de partilha da produção mineral; altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 8.970, de 28 de dezembro de 1994, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017; e dá outras providências.

Apresentação informada: 2026-04-10

Detalhes e tramitação na Câmara ↗

PL 1255/2026

Institui a Política Nacional de Proteção e Bem-Estar Animal e estabelece diretrizes para o controle populacional ético de cães e gatos, para a cooperação federativa e para a promoção da saúde pública e da guarda responsável.

Apresentação informada: 2026-03-18

Detalhes e tramitação na Câmara ↗

PL 1254/2026

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para regulamentar a aplicação das tecnologias de inteligência artificial na saúde e vedar a aplicação dessas ferramentas simulando de forma realista a atuação de profissionais de saúde.

Apresentação informada: 2026-03-18

Detalhes e tramitação na Câmara ↗

PL 1253/2026

Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), para estabelecer a prioridade do atendimento remoto às pessoas com deficiência cujo deslocamento lhes imponha ônus desproporcional ou indevido.

Apresentação informada: 2026-03-18

Detalhes e tramitação na Câmara ↗

PL 1138/2026

Institui a Política Nacional de Programas e Grupos Reflexivos sobre Masculinidades, Prevenção da Violência e Cultura de Paz, estabelece seus princípios, objetivos e diretrizes, e dá outras providências

Apresentação informada: 2026-03-12

Detalhes e tramitação na Câmara ↗

PL 965/2026

Institui a Lei Cidade Segura para Mulheres. Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para incluir, entre as diretrizes gerais da política urbana, a segurança urbana em perspectiva cidadã, com prioridade para a proteção das mulheres e de outros grupos em situação de vulnerabilidade; para prever a promoção de cidades seguras para as mulheres como conteúdo a ser incorporado ao plano diretor; para instituir a auditoria urbana de segurança cidadã como instrumento de planejamento, desenho e gestão dos espaços urbanos. Estabelece medidas de apoio técnico e financeiro, produção de informações e indução federativa pela União.

Apresentação informada: 2026-03-05

Detalhes e tramitação na Câmara ↗

PL 964/2026

Institui a Lei da Mobilidade Segura para as Mulheres, pessoas com deficiência e pessoas idosas. Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para instituir diretrizes de promoção da segurança no Sistema Nacional de Mobilidade Urbana, com especial atenção às mulheres, às pessoas com deficiência e às pessoas idosas, dispor sobre segurança nas paradas e no desembarque de transporte público coletivo, no transporte individual remunerado por táxi e por aplicativo e nos trajetos de bicicleta e a pé.

Apresentação informada: 2026-03-05

Detalhes e tramitação na Câmara ↗

Consultado em 14/10/2026, 14:23:34

Projetos na fonte oficial ↗

Como votou no Plenário

Recorte: as 100 votações mais recentes de 2026 retornadas pela Câmara; 97 consultas de votos concluídas. Não é o histórico completo do mandato. Datas das votações neste carregamento: 2026-03-18 a 2026-03-26. Cadastro consultado em 16/10/2026, 15:09:51.

Exibimos apenas posicionamentos registrados para este deputado. Votações simbólicas podem não identificar votos individuais. A falta de registro não comprova ausência. Uma votação pode tratar de emenda, requerimento ou etapa de tramitação.

12 posicionamentos encontrados neste recorte e nestes filtros.

2026-03-25 · Plenário

Voto: Sim

Mantido o texto. Sim: 284; Não: 86; Abstenção: 3; Total: 373.

Resultado informado pela fonte: Resultado não informado

Registro original dos votos ↗

Consulta em 16/10/2026, 13:39:51

2026-03-25 · Plenário

Voto: Sim

Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 77, de 2026, ressalvado o destaque. Sim: 391; Não: 33; Abstenção: 2; Total: 426.

Resultado informado pela fonte: Aprovado

Registro original dos votos ↗

Consulta em 16/10/2026, 13:44:51

2026-03-25 · Plenário

Voto: Sim

Aprovado o Projeto de Lei nº 6.359, de 2025. Sim: 258; Não: 140; Abstenção: 1; Total: 399.

Resultado informado pela fonte: Aprovado

Registro original dos votos ↗

Consulta em 16/10/2026, 13:54:51

2026-03-25 · Plenário

Voto: Não

Rejeitado o Requerimento. Sim: 124; Não: 257; Abstenção: 1; Total: 382.

Resultado informado pela fonte: Não aprovado

Registro original dos votos ↗

Consulta em 16/10/2026, 13:59:51

2026-03-25 · Plenário

Voto: Não

Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 262; Total: 388.

Resultado informado pela fonte: Não aprovado

Registro original dos votos ↗

Consulta em 16/10/2026, 14:04:51

2026-03-25 · Plenário

Voto: Não

Rejeitado o Requerimento. Sim: 137; Não: 257; Total: 394.

Resultado informado pela fonte: Não aprovado

Registro original dos votos ↗

Consulta em 16/10/2026, 14:09:51

2026-03-24 · Plenário

Voto: Sim

Mantido o texto. Sim: 295; Não: 120; Abstenção: 1; Total: 416.

Resultado informado pela fonte: Resultado não informado

Registro original dos votos ↗

Consulta em 16/10/2026, 14:44:51

2026-03-18 · Plenário

Voto: Não

Rejeitado o Recurso nº 6/2026 contra parecer terminativo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Emenda de Plenário de nº 3 oferecida ao Projeto de Lei nº 3.880, de 2024 (Art. 132, § 2º C/C Art. 144, Caput, RICD). Sim: 152; Não: 254; Abstenção: 1; Total: 407.

Resultado informado pela fonte: Não aprovado

Registro original dos votos ↗

Consulta em 16/10/2026, 19:04:51

2026-03-18 · Plenário

Voto: Sim

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 186; Total: 462.

Resultado informado pela fonte: Aprovado

Registro original dos votos ↗

Consulta em 16/10/2026, 19:29:51

2026-03-18 · Plenário

Voto: Sim

Mantido o texto. Sim: 232; Não: 151; Abstenção: 1; Total: 384.

Resultado informado pela fonte: Resultado não informado

Registro original dos votos ↗

Consulta em 16/10/2026, 18:49:51

2026-03-18 · Plenário

Voto: Não

Rejeitado o Requerimento. Sim: 125; Não: 297; Total: 422.

Resultado informado pela fonte: Não aprovado

Registro original dos votos ↗

Consulta em 16/10/2026, 19:09:51

2026-03-18 · Plenário

Voto: Sim

Mantido o texto. Sim: 278; Não: 114; Abstenção: 2; Total: 394.

Resultado informado pela fonte: Resultado não informado

Registro original dos votos ↗

Consulta em 16/10/2026, 18:29:51

Pesquisar votações na Câmara ↗

Despesas da cota parlamentar · 2026

A CEAP custeia despesas do mandato. Estes valores não incluem salário, verba de gabinete e todos os demais custos do parlamentar. Lançamentos podem receber glosas, restituições e correções; valores negativos são mantidos.

Fonte: Arquivo anual oficial de despesas (CSV compactado) ↗ · consultado em 14/10/2026, 15:02:16.

A atualização encontrou uma falha ou uma resposta vazia após registros anteriores. Mantemos os últimos dados válidos.

Por tipo de despesa

Lançamentos e documentos

9/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

PETROVERA - POSTO DE PRODUTOS DE PETROLEO E TRANSPORTES LTDA

Líquido: R$ 249,09 · documento: R$ 249,09 · glosa: R$ 0,00

Documento 8157588 · 2026-09-11

Comprovante na Câmara ↗

9/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

PETROVERA - POSTO DE PRODUTOS DE PETROLEO E TRANSPORTES LTDA

Líquido: R$ 251,84 · documento: R$ 251,84 · glosa: R$ 0,00

Documento 8157607 · 2026-09-11

Comprovante na Câmara ↗

9/2026 · LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES

VD COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Líquido: R$ 6.390,00 · documento: R$ 6.390,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8157696 · 2026-09-06

Comprovante na Câmara ↗

9/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

POSTO CAMPO GRANDE LTDA

Líquido: R$ 223,20 · documento: R$ 223,20 · glosa: R$ 0,00

Documento 8158468 · 2026-09-02

Comprovante na Câmara ↗

9/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

POSTO CAMPO GRANDE LTDA

Líquido: R$ 215,66 · documento: R$ 215,66 · glosa: R$ 0,00

Documento 8158488 · 2026-09-02

Comprovante na Câmara ↗

8/2026 · LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES

DELTA AUTOMOTORES LTDA

Líquido: R$ 2.690,28 · documento: R$ 2.690,28 · glosa: R$ 0,00

Documento 8158922 · 2026-09-17

Comprovante na Câmara ↗

8/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

PETROVERA - POSTO DE PRODUTOS DE PETROLEO E TRANSPORTES LTDA

Líquido: R$ 268,80 · documento: R$ 268,80 · glosa: R$ 0,00

Documento 8152428 · 2026-08-31

Comprovante na Câmara ↗

8/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR

L B M INFO SERVICE INFORMATICA LTDA

Líquido: R$ 1.700,00 · documento: R$ 1.700,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8157621 · 2026-08-31

Comprovante na Câmara ↗

8/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR

VIX VITORIA INFORMATICA LTDA

Líquido: R$ 1.790,00 · documento: R$ 1.790,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8157668 · 2026-08-31

Comprovante na Câmara ↗

8/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

PETROVERA - POSTO DE PRODUTOS DE PETROLEO E TRANSPORTES LTDA

Líquido: R$ 181,72 · documento: R$ 181,72 · glosa: R$ 0,00

Documento 8152426 · 2026-08-24

Comprovante na Câmara ↗

8/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

POSTO CAMPO GRANDE LTDA

Líquido: R$ 186,00 · documento: R$ 186,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8157568 · 2026-08-24

Comprovante na Câmara ↗

8/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

POSTO CAMPO GRANDE LTDA

Líquido: R$ 193,96 · documento: R$ 193,96 · glosa: R$ 0,00

Documento 8157577 · 2026-08-24

Comprovante na Câmara ↗

8/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR

G S COM DE PAPELARIA E ARM LTDA ME

Líquido: R$ 81,92 · documento: R$ 81,92 · glosa: R$ 0,00

Documento 8153415 · 2026-08-14

Comprovante na Câmara ↗

8/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO

ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A

Líquido: R$ 6,10 · documento: R$ 6,10 · glosa: R$ 0,00

Documento 8155837 · 2026-08-14

Comprovante na Câmara ↗

8/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

AUTO POSTO 303 NORTE LTDA

Líquido: R$ 250,92 · documento: R$ 250,92 · glosa: R$ 0,00

Documento 8152451 · 2026-08-13

Comprovante na Câmara ↗

8/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

AUTO SHOPPING DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

Líquido: R$ 230,21 · documento: R$ 230,21 · glosa: R$ 0,00

Documento 8152430 · 2026-08-11

Comprovante na Câmara ↗

8/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO

ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A

Líquido: R$ 6,40 · documento: R$ 6,40 · glosa: R$ 0,00

Documento 8155824 · 2026-08-11

Comprovante na Câmara ↗

8/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO

ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A

Líquido: R$ 6,10 · documento: R$ 6,10 · glosa: R$ 0,00

Documento 8155830 · 2026-08-11

Comprovante na Câmara ↗

8/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Líquido: R$ 10,94 · documento: R$ 10,94 · glosa: R$ 0,00

Documento 8160209 · 2026-08-11

Comprovante na Câmara ↗

8/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

PETROVERA - POSTO DE PRODUTOS DE PETROLEO E TRANSPORTES LTDA

Líquido: R$ 199,23 · documento: R$ 199,23 · glosa: R$ 0,00

Documento 8152857 · 2026-08-10

Comprovante na Câmara ↗

8/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Líquido: R$ 35,95 · documento: R$ 35,95 · glosa: R$ 0,00

Documento 8160188 · 2026-08-10

Comprovante na Câmara ↗

8/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

POSTO LESTE OESTE EIRELI

Líquido: R$ 19,14 · documento: R$ 19,14 · glosa: R$ 0,00

Documento 8153271 · 2026-08-07

Comprovante na Câmara ↗

8/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO

ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A

Líquido: R$ 6,30 · documento: R$ 6,30 · glosa: R$ 0,00

Documento 8145623 · 2026-08-06

Comprovante na Câmara ↗

8/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO

ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A

Líquido: R$ 5,30 · documento: R$ 5,30 · glosa: R$ 0,00

Documento 8145627 · 2026-08-06

Comprovante na Câmara ↗

8/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO

ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A

Líquido: R$ 6,30 · documento: R$ 6,30 · glosa: R$ 0,00

Documento 8145661 · 2026-08-06

Comprovante na Câmara ↗

8/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO

ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A

Líquido: R$ 6,30 · documento: R$ 6,30 · glosa: R$ 0,00

Documento 8145940 · 2026-08-06

Comprovante na Câmara ↗

8/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO

ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A

Líquido: R$ 6,30 · documento: R$ 6,30 · glosa: R$ 0,00

Documento 8145951 · 2026-08-06

Comprovante na Câmara ↗

8/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A

Líquido: R$ 6,30 · documento: R$ 6,30 · glosa: R$ 0,00

Documento 8146004 · 2026-08-06

Comprovante na Câmara ↗

8/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO

ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A

Líquido: R$ 6,30 · documento: R$ 6,30 · glosa: R$ 0,00

Documento 8146009 · 2026-08-06

Comprovante na Câmara ↗

8/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

RGM COMERCIO DE PETROLEO LTDA

Líquido: R$ 275,69 · documento: R$ 275,69 · glosa: R$ 0,00

Documento 8152644 · 2026-08-06

Comprovante na Câmara ↗

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Consultar todos os recursos parlamentares na Câmara ↗

Emendas Pix · 2026

Transferências especiais (RP6). Consulte os beneficiários e os valores indicados nos planos.

Resumo orçamentário do deputado na Câmara

Todos os destinos informados no resumo da Câmara; estes valores não são totais de um município.

Transferencias Especiais - No Estado Do Espirito Santo

  • AutorizadoR$ 11.720.000,00
  • EmpenhadoR$ 11.064.400,00
  • PagoR$ 6.915.567,80

Consulta à Câmara: 16/10/2026, 10:41:46. Liquidação por plano não disponível neste recorte.

Resumo e valores oficiais na Câmara ↗

Beneficiários e planos de ação

44 planos · 1 emendas distintas nesta consulta. Consulta ao Transferegov: 16/10/2026, 10:38:23.

Plano 09032026-091531 · 2026

ECOPORANGA · ES

Aquisição de Máquinas e Equipamentos (GND 4) - Ministério da Agricultura e Pecuária

Deputado: Helder Salomão

Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 398.000,00

Emenda 202633120023 · situação na fonte: CIENTE
20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
Consultado em 16/10/2026, 10:38:23

Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗

Plano 09032026-091532 · 2026

ECOPORANGA · ES

Aquisição De Máquinas, Implementos E Equipamentos Agrícolas Adaptados À Agricultura Familiar E Tecnologias Sociais. - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

Deputado: Helder Salomão

Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 278.600,00

Emenda 202633120023 · situação na fonte: CIENTE
20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
Consultado em 16/10/2026, 10:38:23

Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗

Plano 09032026-091507 · 2026

ESTADO DO ESPIRITO SANTO · ES

Assistência técnica e extensão rural - Ministério da Agricultura e Pecuária

Deputado: Helder Salomão

Custeio indicado: R$ 199.000,00
Investimento indicado: R$ 0,00

Emenda 202633120023 · situação na fonte: CIENTE
20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
Consultado em 16/10/2026, 10:38:23

Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗

Plano 09032026-091508 · 2026

ESTADO DO ESPIRITO SANTO · ES

Feira De Negócios E Capacitação Para Microempreendedores Individuais - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

Deputado: Helder Salomão

Custeio indicado: R$ 497.500,00
Investimento indicado: R$ 0,00

Emenda 202633120023 · situação na fonte: CIENTE
6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais , 8-Assistência Social / 246-Segurança de Renda , 10-Saúde / 126-Tecnologia da Informação , 10-Saúde / 128-Formação de Recursos Humanos , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador , 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho , 11-Trabalho / 333-Empregabilidade , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho ,
Consultado em 16/10/2026, 10:38:23

Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗

Plano 09032026-091509 · 2026

ESTADO DO ESPIRITO SANTO · ES

Fomento aos Eventos Turísticos - Ministério do Turismo · Motivo de impedimento informado pela fonte: Impedimento por falta de complementação/ajuste do plano de trabalho no prazo previsto no COMUNICADO nº 16/2026 – ALTERAÇÃO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS PELO COMUNICADO Nº 15/2026, QUE ALTEROU O COMUNICADO Nº 4/2026 - CRONOGRAMA_EMENDAS INDIVIDUAIS RP6_TRANSFERÊNCIA ESPECIAL- ORÇAMENTO 2026 - 1º CICLO.

Deputado: Helder Salomão

Custeio indicado: R$ 199.000,00
Investimento indicado: R$ 0,00

Emenda 202633120023 · situação na fonte: IMPEDIDO
23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
Consultado em 16/10/2026, 10:38:23

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