Jorge Solla

PL 5076/2026

Institui a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição brasileira contra medidas coercitivas unilaterais incompatíveis com o ordenamento jurídico nacional, e dá outras providências.

Apresentação informada: 2026-08-14

PL 5042/2026

Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.

Apresentação informada: 2026-08-12

PL 4971/2026

Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para disciplinar o pagamento de salários e benefícios durante o período de divergência entre a perícia médica do INSS e a avaliação do empregador, estabelecendo mecanismo de ressarcimento.

Apresentação informada: 2026-08-11

PL 4784/2026

Dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Solidárias, visando a promoção social da cidadania, da organização coletiva mutualista e dos direitos fundamentais de vida digna, conforme especifica.

Apresentação informada: 2026-07-24

PL 4730/2026

Institui o Programa Envelhecer nos Territórios e o Programa Viva Mais Cidadania, voltados à promoção e proteção dos direitos humanos das pessoas idosas, e dá outras providências.

Apresentação informada: 2026-07-20

PL 3642/2026

Dispõe sobre as eleições nos conselhos federais e regionais de fiscalização do exercício profissional, estabelecendo a representação proporcional por chapas, a limitação de mandatos, a composição equitativa de gênero nas chapas e a transparência no financiamento das campanhas eleitorais.

Apresentação informada: 2026-07-10

PL 3479/2026

Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais, dispõe sobre a integração, atualização, verificação, interoperabilidade e acesso às informações relativas aos beneficiários finais de pessoas jurídicas e estruturas legais, e fortalece os mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro, corrupção, evasão fiscal, ocultação patrimonial e infiltração da criminaliza organizada na economia formal.

Apresentação informada: 2026-07-06

PL 3193/2026

Institui o Novembro Vermelho e Branco, como mês nacional de conscientização, prevenção, diagnóstico e enfrentamento da infecção pelo HTLV (Vírus Linfotrópico de Células T Humanas), integrando-o ao calendário oficial de campanhas de saúde do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências.

Apresentação informada: 2026-06-17

PL 2715/2026

Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para dispor sobre a dispensa do serviço de empregados públicos ou privados e servidores públicos que efetivamente exercerem a função de jurado.

Apresentação informada: 2026-05-28

PL 2153/2026

Altera as Leis nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para maximizar a efetividade da política de ação afirmativa de fomento às candidaturas femininas e combater as fraudes às cotas de gênero.

Apresentação informada: 2026-05-04

PL 2054/2026

Institui a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e dá outras providências.

Apresentação informada: 2026-04-28

PL 1853/2026

Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de sociedade de economia mista federal, para atuar na distribuição de combustíveis, biocombustíveis e gás liquefeito de petróleo (GLP), autoriza a recomposição da presença pública em ativos estratégicos do abastecimento nacional, e estabelece diretrizes para a soberania energética, a segurança do abastecimento, a modicidade de preços e a defesa do consumidor.

Apresentação informada: 2026-04-15

PL 1808/2026

Proíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação de apostas de quota fixa em todo o território nacional, revoga dispositivos das Leis nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, estabelece medidas de bloqueio de acesso, remoção de aplicações, interrupção de fluxos financeiros, responsabilização de intermediários e proteção de conteúdos de interesse público, e dá outras providências.

Apresentação informada: 2026-04-14

PL 1784/2026

Altera o art. 9º da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para ampliar para 1 (um) ano o prazo mínimo de filiação partidária.

Apresentação informada: 2026-04-13

PL 1783/2026

Altera os arts. 36 e 57-A da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para ampliar para 60 (sessenta) dias anteriores ao pleito o início da propaganda eleitoral.

Apresentação informada: 2026-04-13

PL 1782/2026

Institui a Estratégia Nacional “Eles por Elas” de Engajamento de Homens na Prevenção da Violência contra Mulheres.

Apresentação informada: 2026-04-13

PL 1754/2026

Institui a TerraBras, empresa pública destinada à defesa da soberania nacional e ao aproveitamento dos minerais críticos ou estratégicos; estabelece o regime de partilha da produção mineral; altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 8.970, de 28 de dezembro de 1994, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017; e dá outras providências.

Apresentação informada: 2026-04-10

PL 1138/2026

Institui a Política Nacional de Programas e Grupos Reflexivos sobre Masculinidades, Prevenção da Violência e Cultura de Paz, estabelece seus princípios, objetivos e diretrizes, e dá outras providências

Apresentação informada: 2026-03-12

PL 1042/2026

Institui a Política de Atenção Integral e Proteção às Mulheres Sobreviventes de Tentativas de Feminicídio

Apresentação informada: 2026-03-09

PL 1006/2026

Tipifica a promoção de misoginia e a incitação à violência ou discriminação contra mulheres, inclusive pela organização e propagação de ideologias ou teorias misóginas, inclusive as associadas a comunidades conhecidas como “red pill”, “incel”, “MGTOW” ou denominações equivalentes.

Apresentação informada: 2026-03-06

PL 965/2026

Institui a Lei Cidade Segura para Mulheres. Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para incluir, entre as diretrizes gerais da política urbana, a segurança urbana em perspectiva cidadã, com prioridade para a proteção das mulheres e de outros grupos em situação de vulnerabilidade; para prever a promoção de cidades seguras para as mulheres como conteúdo a ser incorporado ao plano diretor; para instituir a auditoria urbana de segurança cidadã como instrumento de planejamento, desenho e gestão dos espaços urbanos. Estabelece medidas de apoio técnico e financeiro, produção de informações e indução federativa pela União.

Apresentação informada: 2026-03-05

PL 964/2026

Institui a Lei da Mobilidade Segura para as Mulheres, pessoas com deficiência e pessoas idosas. Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para instituir diretrizes de promoção da segurança no Sistema Nacional de Mobilidade Urbana, com especial atenção às mulheres, às pessoas com deficiência e às pessoas idosas, dispor sobre segurança nas paradas e no desembarque de transporte público coletivo, no transporte individual remunerado por táxi e por aplicativo e nos trajetos de bicicleta e a pé.

Apresentação informada: 2026-03-05

PL 260/2026

Institui o Protocolo Nacional de Atendimento Humanizado às Mulheres em Situação de Violência a ser adotado, em todo o território nacional, pelas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) e demais unidades policiais que dispensam atendimento às mulheres em situação de violência.

Apresentação informada: 2026-02-04

Projetos na fonte oficial ↗

Consultado em 14/10/2026, 14:24:17

Como votou no Plenário

Recorte: as 100 votações mais recentes de 2026 retornadas pela Câmara; 97 consultas de votos concluídas. Não é o histórico completo do mandato. Datas das votações neste carregamento: 2026-03-18 a 2026-03-26. Cadastro consultado em 16/10/2026, 15:09:51.

Exibimos apenas posicionamentos registrados para este deputado. Votações simbólicas podem não identificar votos individuais. A falta de registro não comprova ausência. Uma votação pode tratar de emenda, requerimento ou etapa de tramitação.

10 posicionamentos encontrados neste recorte e nestes filtros.

2026-03-25 · Plenário

Voto: Sim

Mantido o texto. Sim: 284; Não: 86; Abstenção: 3; Total: 373.

Resultado informado pela fonte: Resultado não informado

Consulta em 16/10/2026, 13:39:51

2026-03-25 · Plenário

Voto: Sim

Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 77, de 2026, ressalvado o destaque. Sim: 391; Não: 33; Abstenção: 2; Total: 426.

Resultado informado pela fonte: Aprovado

Consulta em 16/10/2026, 13:44:51

2026-03-25 · Plenário

Voto: Sim

Aprovado o Projeto de Lei nº 6.359, de 2025. Sim: 258; Não: 140; Abstenção: 1; Total: 399.

Resultado informado pela fonte: Aprovado

Consulta em 16/10/2026, 13:54:51

2026-03-25 · Plenário

Voto: Não

Rejeitado o Requerimento. Sim: 124; Não: 257; Abstenção: 1; Total: 382.

Resultado informado pela fonte: Não aprovado

Consulta em 16/10/2026, 13:59:51

2026-03-25 · Plenário

Voto: Não

Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 262; Total: 388.

Resultado informado pela fonte: Não aprovado

Consulta em 16/10/2026, 14:04:51

2026-03-25 · Plenário

Voto: Não

Rejeitado o Requerimento. Sim: 137; Não: 257; Total: 394.

Resultado informado pela fonte: Não aprovado

Consulta em 16/10/2026, 14:09:51

2026-03-24 · Plenário

Voto: Sim

Mantido o texto. Sim: 295; Não: 120; Abstenção: 1; Total: 416.

Resultado informado pela fonte: Resultado não informado

Consulta em 16/10/2026, 14:44:51

2026-03-18 · Plenário

Voto: Não

Rejeitado o Recurso nº 6/2026 contra parecer terminativo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Emenda de Plenário de nº 3 oferecida ao Projeto de Lei nº 3.880, de 2024 (Art. 132, § 2º C/C Art. 144, Caput, RICD). Sim: 152; Não: 254; Abstenção: 1; Total: 407.

Resultado informado pela fonte: Não aprovado

Consulta em 16/10/2026, 10:39:51

2026-03-18 · Plenário

Voto: Sim

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 186; Total: 462.

Resultado informado pela fonte: Aprovado

Consulta em 16/10/2026, 11:04:51

2026-03-18 · Plenário

Voto: Sim

Mantido o texto. Sim: 232; Não: 151; Abstenção: 1; Total: 384.

Resultado informado pela fonte: Resultado não informado

Pesquisar votações na Câmara ↗

Consulta em 16/10/2026, 10:24:51

Despesas da cota parlamentar · 2026

A CEAP custeia despesas do mandato. Estes valores não incluem salário, verba de gabinete e todos os demais custos do parlamentar. Lançamentos podem receber glosas, restituições e correções; valores negativos são mantidos.

Fonte: Arquivo anual oficial de despesas (CSV compactado) ↗ · consultado em 14/10/2026, 15:02:16.

A atualização encontrou uma falha ou uma resposta vazia após registros anteriores. Mantemos os últimos dados válidos.

R$ 302.879,42Valor líquido de 734 lançamentos deste filtro.
R$ 318.547,20Valor dos documentos.
R$ 2.444,82Glosas: valores descontados pela Câmara.

Por tipo de despesa

LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES: R$ 100.360,42
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR: R$ 76.381,34
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.: R$ 74.725,12
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.: R$ 28.200,00
HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.: R$ 11.997,14
SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO: R$ 6.814,20
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO PARLAMENTAR: R$ 6.721,18
TELEFONIA: R$ 2.554,60
PASSAGENS TERRESTRES, MARÍTIMAS OU FLUVIAIS: R$ 1.594,10
SERVIÇOS POSTAIS: R$ 142,80
COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-MORADIA: -R$ 6.611,48

Lançamentos e documentos

8/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

9L COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA

Líquido: R$ 125,02 · documento: R$ 125,02 · glosa: R$ 0,00

Documento 8151787 · 2026-08-07

8/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

PETROFLEX COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP

Líquido: R$ 1.000,00 · documento: R$ 1.000,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8147041 · 2026-08-07

8/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO

99 TECNOLOGIA LTDA

Líquido: R$ 32,90 · documento: R$ 32,90 · glosa: R$ 0,00

Documento 8155104 · 2026-08-07

8/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO

99 TECNOLOGIA LTDA

Líquido: R$ 32,70 · documento: R$ 32,70 · glosa: R$ 0,00

Documento 8155098 · 2026-08-06

8/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

CARLOS EDUARDO CASAGRANDE

Líquido: R$ 100,00 · documento: R$ 100,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8151867 · 2026-08-05

8/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

POSTO ANGICAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA

Líquido: R$ 250,00 · documento: R$ 250,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8151997 · 2026-08-05

8/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

HIPER POSTO CAMINHO DAS ARVORES LTDA

Líquido: R$ 100,00 · documento: R$ 100,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8151839 · 2026-08-05

8/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

HIPER POSTO CAMINHO DAS ARVORES LTDA

Líquido: R$ 250,00 · documento: R$ 250,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8151807 · 2026-08-05

8/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR

INFORMATICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Líquido: R$ 2.618,83 · documento: R$ 2.618,83 · glosa: R$ 0,00

Documento 8146996 · 2026-08-05

8/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR

INFORMATICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Líquido: R$ 2.768,83 · documento: R$ 2.768,83 · glosa: R$ 0,00

Documento 8146999 · 2026-08-05

8/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR

INFORMATICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Líquido: R$ 2.802,47 · documento: R$ 2.802,47 · glosa: R$ 0,00

Documento 8147002 · 2026-08-05

8/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Líquido: R$ 36,05 · documento: R$ 36,05 · glosa: R$ 0,00

Documento 8155029 · 2026-08-05

8/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

WF COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA

Líquido: R$ 270,00 · documento: R$ 270,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8151873 · 2026-08-04

8/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Líquido: R$ 26,79 · documento: R$ 26,79 · glosa: R$ 0,00

Documento 8143316 · 2026-08-04

8/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Líquido: R$ 26,79 · documento: R$ 26,79 · glosa: R$ 0,00

Documento 8155024 · 2026-08-04

8/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Líquido: R$ 21,59 · documento: R$ 21,59 · glosa: R$ 0,00

Documento 8155034 · 2026-08-04

8/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Líquido: R$ 33,50 · documento: R$ 33,50 · glosa: R$ 0,00

Documento 8155038 · 2026-08-03

8/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Líquido: R$ 67,95 · documento: R$ 67,95 · glosa: R$ 0,00

Documento 8143282 · 2026-08-02

8/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Líquido: R$ 67,95 · documento: R$ 67,95 · glosa: R$ 0,00

Documento 8155070 · 2026-08-02

8/2026 · HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.

SLAVIERO EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA

Líquido: R$ 301,04 · documento: R$ 301,04 · glosa: R$ 0,00

Documento 8156132 · 2026-08-02

8/2026 · FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO PARLAMENTAR

MUSCAT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Líquido: R$ 86,00 · documento: R$ 86,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8151796 · 2026-08-01

8/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Líquido: R$ 77,98 · documento: R$ 77,98 · glosa: R$ 0,00

Documento 8143291 · 2026-07-17

8/2026 · COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-MORADIA

COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-MORADIA

Líquido: -R$ 847,00 · documento: R$ 847,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 5529 · data não informada

Comprovante não disponível nesta resposta; consulte a fonte oficial.

7/2026 · LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES

LOCA ALUGUEL DE VEICULOS LTDA

Líquido: R$ 4.200,00 · documento: R$ 4.200,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8149215 · 2026-08-12

7/2026 · LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES

CONSTRUTORA JR CONCEICAO LTDA

Líquido: R$ 8.000,00 · documento: R$ 8.000,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8143755 · 2026-08-03

7/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

POSTO ANGICAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA

Líquido: R$ 252,78 · documento: R$ 252,78 · glosa: R$ 0,00

Documento 8152001 · 2026-07-31

7/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

RAQUEL DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

Líquido: R$ 299,04 · documento: R$ 299,04 · glosa: R$ 0,00

Documento 8152005 · 2026-07-31

7/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Líquido: R$ 19,99 · documento: R$ 19,99 · glosa: R$ 0,00

Documento 8143275 · 2026-07-31

7/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO

99 TECNOLOGIA LTDA

Líquido: R$ 29,10 · documento: R$ 29,10 · glosa: R$ 0,00

Documento 8143300 · 2026-07-31

7/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Líquido: R$ 49,94 · documento: R$ 49,94 · glosa: R$ 0,00

Documento 8143304 · 2026-07-31