PL 5100/2026
Câmara dos Deputados · Dados oficiais
Pezenti
MDB · SC · perfil, contato, projetos, votos e despesas
Fonte e condições de uso ↗
Conheça o deputado federal
- Nome completo
- RAFAEL PEZENTI
- Naturalidade
- Petrolândia / SC
- Escolaridade
- Superior
- Situação no cadastro detalhado
- Exercício
- Condição eleitoral
- Titular
- Legislatura informada
- 57ª
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Prédio 4 · Sala 801 · Andar 8
Câmara dos Deputados · Praça dos Três Poderes · Brasília, DF. Confirme os detalhes para atendimento na página oficial.
Comissões e órgãos
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de 2023, do Senado Federal, que "dispõe sobre o desenvolvimento, o fomento e o uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana" — Suplente · início 2025-05-21
- Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural — Titular · início 2026-02-03
- Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável — Titular · início 2026-03-11
- Subcomissão Especial destinada a avaliar e fiscalizar todas as ações que afetam o Direito de Propriedade seja por ação ou omissão do Governo Federal e atividades promovidas por movimentos sociais — Titular · início 2026-03-24 · fim 2026-04-08
- Subcomissão Especial destinada a avaliar e fiscalizar todas as ações que afetam o Direito de Propriedade seja por ação ou omissão do Governo Federal e atividades promovidas por movimentos sociais — Vice-Presidente · início 2026-04-08
Estas participações não representam frequência em reuniões.
Projetos de lei de 2026
Propostas associadas pelo filtro oficial de autoria, incluindo possíveis coautorias. Acompanhe detalhes e tramitação na Câmara.
9 projetos nesta consulta.
PL 3539/2026
"Dispõe sobre garantias ao exercício da atividade fiscalizatória em propriedades rurais e estabelece limites à atuação dos agentes públicos durante ações de fiscalização."
PL 3538/2026
"Confere ao Município de Ituporanga, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Cebola."
PL 3229/2026
Altera a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, para dispor sobre critérios técnicos que envolvam a modificação de serviços e a competência territorial das serventias de notas e de registros públicos.
PL 3144/2026
Dispõe sobre a priorização de projetos de infraestrutura pós-colheita para cadeias hortifrutícolas em programas federais de apoio à infraestrutura agroindustrial e altera a Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, para reconhecer a infraestrutura agroindustrial hortifrutícola como projeto de infraestrutura no âmbito do REIDI.
PL 3039/2026
"Institui o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF), estabelece seus objetivos, diretrizes e mecanismos de operacionalização e dá outras providências."
PL 2894/2026
Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para proteger os elementos distintivos que fundamentaram o reconhecimento das indicações geográficas.
PL 2676/2026
"Dispõe sobre a fiscalização da classificação do tabaco em folha curado no Brasil e institui penalidades por descumprimento da Instrução Normativa MAPA nº 10, de 13 de abril de 2007."
PL 523/2026
Altera a Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, para vedar a prática de venda casada na contratação de crédito rural.
Como votou no Plenário
Recorte: as 100 votações mais recentes de 2026 retornadas pela Câmara; 97 consultas de votos concluídas. Não é o histórico completo do mandato. Datas das votações neste carregamento: 2026-03-18 a 2026-03-26. Cadastro consultado em 16/10/2026, 15:09:51.
Exibimos apenas posicionamentos registrados para este deputado. Votações simbólicas podem não identificar votos individuais. A falta de registro não comprova ausência. Uma votação pode tratar de emenda, requerimento ou etapa de tramitação.
12 posicionamentos encontrados neste recorte e nestes filtros.
2026-03-25 · Plenário
Voto: Não
Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 77, de 2026, ressalvado o destaque. Sim: 391; Não: 33; Abstenção: 2; Total: 426.
Resultado informado pela fonte: Aprovado
2026-03-25 · Plenário
Voto: Não
Aprovado o Projeto de Lei nº 6.359, de 2025. Sim: 258; Não: 140; Abstenção: 1; Total: 399.
Resultado informado pela fonte: Aprovado
2026-03-25 · Plenário
Voto: Sim
Rejeitado o Requerimento. Sim: 124; Não: 257; Abstenção: 1; Total: 382.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-25 · Plenário
Voto: Sim
Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 262; Total: 388.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-25 · Plenário
Voto: Sim
Rejeitado o Requerimento. Sim: 137; Não: 257; Total: 394.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-24 · Plenário
Voto: Não
Mantido o texto. Sim: 295; Não: 120; Abstenção: 1; Total: 416.
Resultado informado pela fonte: Resultado não informado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Sim
Rejeitado o Recurso nº 6/2026 contra parecer terminativo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Emenda de Plenário de nº 3 oferecida ao Projeto de Lei nº 3.880, de 2024 (Art. 132, § 2º C/C Art. 144, Caput, RICD). Sim: 152; Não: 254; Abstenção: 1; Total: 407.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Não
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 186; Total: 462.
Resultado informado pela fonte: Aprovado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Não
Mantido o texto. Sim: 232; Não: 151; Abstenção: 1; Total: 384.
Resultado informado pela fonte: Resultado não informado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Sim
Rejeitado o Requerimento. Sim: 125; Não: 297; Total: 422.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Sim
Rejeitado o Requerimento. Sim: 116; Não: 311; Abstenção: 2; Total: 429.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Não
Mantido o texto. Sim: 278; Não: 114; Abstenção: 2; Total: 394.
Resultado informado pela fonte: Resultado não informado
Despesas da cota parlamentar · 2026
A CEAP custeia despesas do mandato. Estes valores não incluem salário, verba de gabinete e todos os demais custos do parlamentar. Lançamentos podem receber glosas, restituições e correções; valores negativos são mantidos.
Fonte: Arquivo anual oficial de despesas (CSV compactado) ↗ · consultado em 14/10/2026, 15:02:16.
A atualização encontrou uma falha ou uma resposta vazia após registros anteriores. Mantemos os últimos dados válidos.
- R$ 245.509,62Valor líquido de 261 lançamentos deste filtro.
- R$ 247.434,99Valor dos documentos.
- R$ 1.925,37Glosas: valores descontados pela Câmara.
Por tipo de despesa
- LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES: R$ 61.300,00
- MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR: R$ 59.189,30
- COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.: R$ 51.198,00
- DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.: R$ 36.750,00
- HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.: R$ 27.893,01
- PASSAGEM AÉREA - REEMBOLSO: R$ 4.842,44
- TELEFONIA: R$ 3.924,64
- FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO PARLAMENTAR: R$ 306,27
- SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO: R$ 105,96
Lançamentos e documentos
5/2026 · HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
HOSTELCITY LIMITADA
Líquido: R$ 460,00 · documento: R$ 460,00 · glosa: R$ 0,00
5/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEL MACHADINHO LTDA
Líquido: R$ 88,43 · documento: R$ 88,43 · glosa: R$ 0,00
5/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEL MACHADINHO LTDA
Líquido: R$ 502,56 · documento: R$ 502,56 · glosa: R$ 0,00
5/2026 · HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
Hotel e Restaurante São Cristovão
Líquido: R$ 180,00 · documento: R$ 180,00 · glosa: R$ 0,00
5/2026 · HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
Hotel e Restaurante São Cristovão
Líquido: R$ 180,00 · documento: R$ 180,00 · glosa: R$ 0,00
5/2026 · HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
Hotel e Restaurante São Cristovão
Líquido: R$ 180,00 · documento: R$ 180,00 · glosa: R$ 0,00
5/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
PADOIN FONTANELLA COM DE COMB LTDA - MATRIZ
Líquido: R$ 400,20 · documento: R$ 400,20 · glosa: R$ 0,00
5/2026 · HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
CONTESSI HOTEL LTDA
Líquido: R$ 200,00 · documento: R$ 200,00 · glosa: R$ 0,00
5/2026 · HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
CONTESSI HOTEL LTDA
Líquido: R$ 200,00 · documento: R$ 200,00 · glosa: R$ 0,00
5/2026 · HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
CONTESSI HOTEL LTDA
Líquido: R$ 200,00 · documento: R$ 200,00 · glosa: R$ 0,00
5/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
MAQCENTER LTDA
Líquido: R$ 680,00 · documento: R$ 991,25 · glosa: R$ 311,25
5/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO 305 SUL LTDA.
Líquido: R$ 870,84 · documento: R$ 870,84 · glosa: R$ 0,00
5/2026 · HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
HOTEL VENTURI LTDA.
Líquido: R$ 540,00 · documento: R$ 540,00 · glosa: R$ 0,00
5/2026 · LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
Nacional Rent a Car Locação de Veiculos LTDA
Líquido: R$ 5.800,00 · documento: R$ 5.800,00 · glosa: R$ 0,00
5/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEL MACHADINHO LTDA
Líquido: R$ 269,32 · documento: R$ 269,32 · glosa: R$ 0,00
5/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEL MACHADINHO LTDA
Líquido: R$ 370,03 · documento: R$ 370,03 · glosa: R$ 0,00
5/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO ESTIVA LTDA - EPP
Líquido: R$ 430,00 · documento: R$ 430,00 · glosa: R$ 0,00
5/2026 · TELEFONIA
Starlink Brazil Serviços de Internet Ltda
Líquido: R$ 576,00 · documento: R$ 576,00 · glosa: R$ 0,00
Comprovante não disponível nesta resposta; consulte a fonte oficial.
5/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
Cond. Ed. Barcelona Plaza
Líquido: R$ 820,13 · documento: R$ 894,64 · glosa: R$ 74,51
5/2026 · PASSAGEM AÉREA - REEMBOLSO
Latam Linhas Aéreas S.A
Líquido: R$ 2.229,26 · documento: R$ 2.229,26 · glosa: R$ 0,00
5/2026 · TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
Líquido: R$ 116,56 · documento: R$ 116,56 · glosa: R$ 0,00
Comprovante não disponível nesta resposta; consulte a fonte oficial.
5/2026 · TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
Líquido: R$ 116,56 · documento: R$ 116,56 · glosa: R$ 0,00
Comprovante não disponível nesta resposta; consulte a fonte oficial.
4/2026 · DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
MSB CONSULTORIA LTDA
Líquido: R$ 5.000,00 · documento: R$ 5.000,00 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
ANNY KAROLINE CORDEIRO MADUREIRA DE OLIVEIRA
Líquido: R$ 4.000,00 · documento: R$ 4.000,00 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
Maria Tereza Duarte Mendonça
Líquido: R$ 3.200,00 · documento: R$ 3.200,00 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
INCORPORADORA CAMBORIÚ LTDA
Líquido: R$ 3.659,11 · documento: R$ 3.659,11 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
HOTEL CAYORA
Líquido: R$ 495,00 · documento: R$ 495,00 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO PARLAMENTAR
SERVICO NACIONAL DE APREND. COMERCIAL
Líquido: R$ 102,02 · documento: R$ 102,02 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEL MACHADINHO LTDA
Líquido: R$ 247,18 · documento: R$ 247,18 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEL MACHADINHO LTDA
Líquido: R$ 400,07 · documento: R$ 400,07 · glosa: R$ 0,00
Emendas Pix · 2026
Transferências especiais (RP6). Consulte os beneficiários e os valores indicados nos planos.
Resumo orçamentário do deputado na Câmara
Todos os destinos informados no resumo da Câmara; estes valores não são totais de um município.
Transferencias Especiais - No Estado De Santa Catarina
- AutorizadoR$ 19.776.000,00
- EmpenhadoR$ 17.189.620,00
- PagoR$ 11.065.709,94
Resumo e valores oficiais na Câmara ↗
Beneficiários e planos de ação
50 planos · 1 emendas distintas nesta consulta. Consulta ao Transferegov: 16/10/2026, 10:38:23.
Plano 09032026-094127 · 2026
CONCÓRDIA · SC
Aquisição De Viatura Para A Polícia Militar - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Deputado: Pezenti
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 215.915,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-094126 · 2026
FLORIANÓPOLIS · SC
Reforma de Escola (Capital) - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Deputado: Pezenti
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 398.000,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-094118 · 2026
MUNICIPIO DE APIUNA · SC
Aquisição De Veículo - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Deputado: Pezenti
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 298.500,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-094082 · 2026
MUNICIPIO DE ASCURRA · SC
Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades
Deputado: Pezenti
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 398.000,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-094083 · 2026
MUNICIPIO DE ATALANTA · SC
Ampliação De Unidade Básica De Saúde - Ministério da Saúde · Motivo de impedimento informado pela fonte: Impedimento por falta de complementação/ajuste do plano de trabalho no prazo previsto no COMUNICADO nº 16/2026 – ALTERAÇÃO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS PELO COMUNICADO Nº 15/2026, QUE ALTEROU O COMUNICADO Nº 4/2026 - CRONOGRAMA_EMENDAS INDIVIDUAIS RP6_TRANSFERÊNCIA ESPECIAL- ORÇAMENTO 2026 - 1º CICLO.
Deputado: Pezenti
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 497.500,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Ver todos os planos e filtrar por beneficiário →