PL 5362/2026
Câmara dos Deputados · Dados oficiais
Domingos Sávio
PL · MG · perfil, contato, projetos, votos e despesas
Fonte e condições de uso ↗
Conheça o deputado federal
- Nome completo
- DOMINGOS SÁVIO CAMPOS RESENDE
- Naturalidade
- São Tiago / MG
- Escolaridade
- Pós-Graduação
- Situação no cadastro detalhado
- Exercício
- Condição eleitoral
- Titular
- Legislatura informada
- 57ª
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Prédio 4 · Sala 345 · Andar 3
Câmara dos Deputados · Praça dos Três Poderes · Brasília, DF. Confirme os detalhes para atendimento na página oficial.
Comissões e órgãos
- Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de Brumadinho — Titular · início 2023-02-14
- Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul — Suplente · início 2023-08-23
- Comissão Especial para estudo, atualização, modernização e adaptação de normas jurídicas brasileiras, no sentido de incorporar a elas os avanços tecnológicos nas relações interpessoais e atividades diárias — Suplente · início 2024-02-07
- Secretaria do Empreendedorismo Legislativo — Secretário de Empreendedorismo Legislativo · início 2025-04-09
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, do Sr. Dr. Leonardo e outros, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemi — Titular · início 2025-05-21
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados — Titular · início 2025-07-01
- Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural — Suplente · início 2026-02-03
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania — Titular · início 2026-02-09
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2021, do Senado Federal, que "altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) de pessoa com receita bruta anual igual ou inferio — Suplente · início 2026-04-29
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização — Titular · início 2026-06-16
Estas participações não representam frequência em reuniões.
Projetos de lei de 2026
Propostas associadas pelo filtro oficial de autoria, incluindo possíveis coautorias. Acompanhe detalhes e tramitação na Câmara.
4 projetos nesta consulta.
PL 4829/2026
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para isentar de custas processuais, emolumentos e demais despesas processuais as vítimas de violência doméstica e familiar em ações de conhecimento no juízo cível destinadas à reparação de danos materiais e morais e em cumprimento de sentença ou de condenação criminal transitada em julgado que tenha fixado ressarcimento de danos, independentemente de comprovação de hipossuficiência econômica.
PL 3133/2026
Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para proibir a propaganda comercial de apostas de quota fixa e estabelecer mecanismos de proteção ao apostador.
PL 647/2026
Institui o Dia Nacional do Atacadista Distribuidor.
Como votou no Plenário
Recorte: as 100 votações mais recentes de 2026 retornadas pela Câmara; 97 consultas de votos concluídas. Não é o histórico completo do mandato. Datas das votações neste carregamento: 2026-03-18 a 2026-03-26. Cadastro consultado em 14/10/2026, 15:02:41.
Exibimos apenas posicionamentos registrados para este deputado. Votações simbólicas podem não identificar votos individuais. A falta de registro não comprova ausência. Uma votação pode tratar de emenda, requerimento ou etapa de tramitação.
11 posicionamentos encontrados neste recorte e nestes filtros.
2026-03-25 · Plenário
Voto: Não
Aprovado o Projeto de Lei nº 6.359, de 2025. Sim: 258; Não: 140; Abstenção: 1; Total: 399.
Resultado informado pela fonte: Aprovado
2026-03-25 · Plenário
Voto: Sim
Rejeitado o Requerimento. Sim: 124; Não: 257; Abstenção: 1; Total: 382.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-25 · Plenário
Voto: Sim
Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 262; Total: 388.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-25 · Plenário
Voto: Sim
Rejeitado o Requerimento. Sim: 137; Não: 257; Total: 394.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-24 · Plenário
Voto: Não
Mantido o texto. Sim: 295; Não: 120; Abstenção: 1; Total: 416.
Resultado informado pela fonte: Resultado não informado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Sim
Rejeitado o Recurso nº 6/2026 contra parecer terminativo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Emenda de Plenário de nº 3 oferecida ao Projeto de Lei nº 3.880, de 2024 (Art. 132, § 2º C/C Art. 144, Caput, RICD). Sim: 152; Não: 254; Abstenção: 1; Total: 407.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Não
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 186; Total: 462.
Resultado informado pela fonte: Aprovado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Não
Mantido o texto. Sim: 232; Não: 151; Abstenção: 1; Total: 384.
Resultado informado pela fonte: Resultado não informado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Sim
Rejeitado o Requerimento. Sim: 125; Não: 297; Total: 422.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Sim
Rejeitado o Requerimento. Sim: 116; Não: 311; Abstenção: 2; Total: 429.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Sim
Mantido o texto. Sim: 278; Não: 114; Abstenção: 2; Total: 394.
Resultado informado pela fonte: Resultado não informado
Despesas da cota parlamentar · 2026
A CEAP custeia despesas do mandato. Estes valores não incluem salário, verba de gabinete e todos os demais custos do parlamentar. Lançamentos podem receber glosas, restituições e correções; valores negativos são mantidos.
Fonte: Arquivo anual oficial de despesas (CSV compactado) ↗ · consultado em 14/10/2026, 15:02:16.
- R$ 287.141,36Valor líquido de 577 lançamentos deste filtro.
- R$ 291.848,14Valor dos documentos.
- R$ 4.706,78Glosas: valores descontados pela Câmara.
Por tipo de despesa
- LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES: R$ 77.440,00
- COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.: R$ 57.426,22
- MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR: R$ 52.161,96
- HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.: R$ 33.793,31
- DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.: R$ 29.330,50
- TELEFONIA: R$ 18.625,98
- SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO: R$ 9.153,42
- PASSAGEM AÉREA - RPA: R$ 5.769,05
- FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO PARLAMENTAR: R$ 3.440,92
Lançamentos e documentos
9/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Líquido: R$ 16,97 · documento: R$ 16,97 · glosa: R$ 0,00
9/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO FAZENDEIRO LTDA
Líquido: R$ 422,42 · documento: R$ 422,42 · glosa: R$ 0,00
9/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Líquido: R$ 19,98 · documento: R$ 19,98 · glosa: R$ 0,00
9/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Líquido: R$ 60,98 · documento: R$ 60,98 · glosa: R$ 0,00
9/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Líquido: R$ 53,97 · documento: R$ 53,97 · glosa: R$ 0,00
9/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Líquido: R$ 29,97 · documento: R$ 29,97 · glosa: R$ 0,00
9/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Líquido: R$ 16,98 · documento: R$ 16,98 · glosa: R$ 0,00
9/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO E CASA MUZZI LTDA
Líquido: R$ 258,03 · documento: R$ 258,03 · glosa: R$ 0,00
9/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
VIA CAFE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
Líquido: R$ 185,82 · documento: R$ 185,82 · glosa: R$ 0,00
9/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO DORNELAS LTDA
Líquido: R$ 228,03 · documento: R$ 228,03 · glosa: R$ 0,00
9/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Líquido: R$ 14,99 · documento: R$ 14,99 · glosa: R$ 0,00
9/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Líquido: R$ 24,98 · documento: R$ 24,98 · glosa: R$ 0,00
9/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO PORTUENSE LTDA
Líquido: R$ 241,04 · documento: R$ 241,04 · glosa: R$ 0,00
9/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO PAMPAS LTDA
Líquido: R$ 100,00 · documento: R$ 100,00 · glosa: R$ 0,00
9/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO GONTIJO LTDA
Líquido: R$ 178,14 · documento: R$ 178,14 · glosa: R$ 0,00
9/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO RAJA LTDA
Líquido: R$ 80,00 · documento: R$ 80,00 · glosa: R$ 0,00
9/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Líquido: R$ 17,98 · documento: R$ 17,98 · glosa: R$ 0,00
9/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
CEMIG DISTRIBUICAO S.A
Líquido: R$ 222,53 · documento: R$ 222,53 · glosa: R$ 0,00
9/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO ART LTDA
Líquido: R$ 296,46 · documento: R$ 296,46 · glosa: R$ 0,00
9/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Líquido: R$ 33,94 · documento: R$ 33,94 · glosa: R$ 0,00
9/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Líquido: R$ 29,94 · documento: R$ 29,94 · glosa: R$ 0,00
9/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
CONDOMINIO DO EDIFICIO MONDRIAN TRADE CENTER
Líquido: R$ 490,00 · documento: R$ 490,00 · glosa: R$ 0,00
9/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
CONDOMINIO DO EDIFICIO MONDRIAN TRADE CENTER
Líquido: R$ 490,00 · documento: R$ 490,00 · glosa: R$ 0,00
9/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
CONDOMINIO DO EDIFICIO MONDRIAN TRADE CENTER
Líquido: R$ 98,00 · documento: R$ 98,00 · glosa: R$ 0,00
8/2026 · TELEFONIA
ALGAR TELECOM S/A
Líquido: R$ 392,34 · documento: R$ 392,34 · glosa: R$ 0,00
Comprovante não disponível nesta resposta; consulte a fonte oficial.
8/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
APA INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA
Líquido: R$ 400,00 · documento: R$ 400,00 · glosa: R$ 0,00
8/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Líquido: R$ 920,63 · documento: R$ 920,63 · glosa: R$ 0,00
8/2026 · TELEFONIA
ALGAR TELECOM S/A
Líquido: R$ 345,53 · documento: R$ 345,53 · glosa: R$ 0,00
Comprovante não disponível nesta resposta; consulte a fonte oficial.
8/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO VEM-CAR LTDA
Líquido: R$ 2.840,40 · documento: R$ 2.840,40 · glosa: R$ 0,00
8/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO SC LTDA
Líquido: R$ 2.893,91 · documento: R$ 2.905,91 · glosa: R$ 12,00
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