PL 5560/2026
Câmara dos Deputados · Dados oficiais
Professora Marcivania
PCdoB · AP · perfil, contato, projetos, votos e despesas
Fonte e condições de uso ↗
Conheça o deputado federal
- Nome completo
- MARCIVANIA DO SOCORRO DA ROCHA FLEXA
- Naturalidade
- Macapá / AP
- Escolaridade
- Superior
- Situação no cadastro detalhado
- Exercício
- Condição eleitoral
- Titular
- Legislatura informada
- 57ª
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Prédio 4 · Sala 530 · Andar 5
Câmara dos Deputados · Praça dos Três Poderes · Brasília, DF. Confirme os detalhes para atendimento na página oficial.
Comissões e órgãos
- Secretaria da Mulher — Titular · início 2025-08-01
- Comissão de Trabalho — Titular · início 2026-02-04 · fim 2026-02-25
- Comissão de Trabalho — 2º Vice-Presidente · início 2026-02-25
- Subcomissão Especial destinada a “debater e apresentar sugestões ao setor de estética e aprimorar suas relações trabalhistas” — Titular · início 2026-03-06
- Comissão de Educação — Suplente · início 2026-03-10
Estas participações não representam frequência em reuniões.
Projetos de lei de 2026
Propostas associadas pelo filtro oficial de autoria, incluindo possíveis coautorias. Acompanhe detalhes e tramitação na Câmara.
9 projetos nesta consulta.
PL 5072/2026
Institui o Passe Enem, benefício tarifário destinado a assegurar gratuidade no transporte público coletivo aos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio nos dias de aplicação das provas, e dispõe sobre seu custeio pela União.
PL 3251/2026
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para tipificar a produção, o armazenamento e a divulgação de conteúdo audiovisual que retrate maus-tratos, abuso, mutilação ou atos de crueldade contra animais, e dá outras providências.
PL 1657/2026
Institui o Pacto Federativo de Proteção à Pessoa em Situação de Violência Doméstica e Familiar, assegurando em Lei o direito à remoção, redistribuição, movimentação e transferência interestadual de servidoras e empregadas dos setores público e privado, estabelecendo mecanismos de apoio financeiro à servidora e à empregada, incentivos à iniciativa privada, fontes de custeio e cooperação federativa, e dá outras providências.
PL 1444/2026
Institui a Política Nacional Integrada de Prevenção e Enfrentamento ao Feminicídio (PNIPEF) e dá outras providências.
PL 1138/2026
Institui a Política Nacional de Programas e Grupos Reflexivos sobre Masculinidades, Prevenção da Violência e Cultura de Paz, estabelece seus princípios, objetivos e diretrizes, e dá outras providências
PL 1100/2026
Autoriza a aquisição e o porte de spray de pimenta e de dispositivos elétricos incapacitantes por mulheres para fins de defesa pessoal.
PL 1099/2026
Altera a Lei de Execução Penal, para estabelecer critérios para atendimento médico externo de pessoa privada de liberdade e prever monitoramento eletrônico obrigatório durante o deslocamento.
PL 1098/2026
Altera a Lei de Execução Penal para estabelecer critérios mais rigorosos para a autorização de trabalho externo de pessoa privada de liberdade e determinar o uso obrigatório de monitoramento eletrônico.
Como votou no Plenário
Recorte: as 100 votações mais recentes de 2026 retornadas pela Câmara; 97 consultas de votos concluídas. Não é o histórico completo do mandato. Datas das votações neste carregamento: 2026-03-18 a 2026-03-26. Cadastro consultado em 17/10/2026, 15:09:51.
Exibimos apenas posicionamentos registrados para este deputado. Votações simbólicas podem não identificar votos individuais. A falta de registro não comprova ausência. Uma votação pode tratar de emenda, requerimento ou etapa de tramitação.
13 posicionamentos encontrados neste recorte e nestes filtros.
2026-03-25 · Plenário
Voto: Sim
Mantido o texto. Sim: 284; Não: 86; Abstenção: 3; Total: 373.
Resultado informado pela fonte: Resultado não informado
2026-03-25 · Plenário
Voto: Sim
Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 77, de 2026, ressalvado o destaque. Sim: 391; Não: 33; Abstenção: 2; Total: 426.
Resultado informado pela fonte: Aprovado
2026-03-25 · Plenário
Voto: Sim
Aprovado o Projeto de Lei nº 6.359, de 2025. Sim: 258; Não: 140; Abstenção: 1; Total: 399.
Resultado informado pela fonte: Aprovado
2026-03-25 · Plenário
Voto: Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 124; Não: 257; Abstenção: 1; Total: 382.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-25 · Plenário
Voto: Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 262; Total: 388.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-25 · Plenário
Voto: Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 137; Não: 257; Total: 394.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-24 · Plenário
Voto: Sim
Mantido o texto. Sim: 295; Não: 120; Abstenção: 1; Total: 416.
Resultado informado pela fonte: Resultado não informado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Não
Rejeitado o Recurso nº 6/2026 contra parecer terminativo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Emenda de Plenário de nº 3 oferecida ao Projeto de Lei nº 3.880, de 2024 (Art. 132, § 2º C/C Art. 144, Caput, RICD). Sim: 152; Não: 254; Abstenção: 1; Total: 407.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Sim
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 186; Total: 462.
Resultado informado pela fonte: Aprovado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Sim
Mantido o texto. Sim: 232; Não: 151; Abstenção: 1; Total: 384.
Resultado informado pela fonte: Resultado não informado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 125; Não: 297; Total: 422.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 116; Não: 311; Abstenção: 2; Total: 429.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Não
Mantido o texto. Sim: 278; Não: 114; Abstenção: 2; Total: 394.
Resultado informado pela fonte: Resultado não informado
Despesas da cota parlamentar · 2026
A CEAP custeia despesas do mandato. Estes valores não incluem salário, verba de gabinete e todos os demais custos do parlamentar. Lançamentos podem receber glosas, restituições e correções; valores negativos são mantidos.
Fonte: Arquivo anual oficial de despesas (CSV compactado) ↗ · consultado em 14/10/2026, 15:02:16.
A atualização encontrou uma falha ou uma resposta vazia após registros anteriores. Mantemos os últimos dados válidos.
- R$ 196.387,58Valor líquido de 63 lançamentos deste filtro.
- R$ 197.367,74Valor dos documentos.
- R$ 980,16Glosas: valores descontados pela Câmara.
Por tipo de despesa
- DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.: R$ 85.000,00
- LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES: R$ 62.400,00
- COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.: R$ 27.757,58
- LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE EMBARCAÇÕES: R$ 20.000,00
- HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.: R$ 1.230,00
Lançamentos e documentos
1/2026 · DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
QUINTELA & SA SERVIÇOS LTDA
Líquido: R$ 36.000,00 · documento: R$ 36.000,00 · glosa: R$ 0,00
1/2026 · LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE EMBARCAÇÕES
OZEAS AMORAS MACIEL
Líquido: R$ 5.000,00 · documento: R$ 5.000,00 · glosa: R$ 0,00
1/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO AMAZONAS STN LTDA
Líquido: R$ 254,99 · documento: R$ 254,99 · glosa: R$ 0,00
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Emendas Pix · 2026
Transferências especiais (RP6). Consulte os beneficiários e os valores indicados nos planos.
Resumo orçamentário do deputado na Câmara
Todos os destinos informados no resumo da Câmara; estes valores não são totais de um município.
Transferencias Especiais - No Estado Do Amapa
- AutorizadoR$ 10.163.000,00
- EmpenhadoR$ 10.112.185,00
- PagoR$ 6.467.500,00
Transferencias Especiais - No Estado Do Amapa
- AutorizadoR$ 4.213.000,00
- EmpenhadoR$ 3.980.000,00
- PagoR$ 3.893.170,78
Resumo e valores oficiais na Câmara ↗
Beneficiários e planos de ação
7 planos · 2 emendas distintas nesta consulta. Consulta ao Transferegov: 16/10/2026, 22:36:10.
Plano 09032026-094875 · 2026
ESTADO DO AMAPA · AP
Implantação De Pontes Em Estradas Vicinais - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Deputado: Professora Marcivania
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 4.477.500,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-090084 · 2026
MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES · AP
Fomento aos Eventos Turísticos - Ministério do Turismo
Deputado: Professora Marcivania
Custeio indicado: R$ 995.000,00
Investimento indicado: R$ 0,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-094877 · 2026
MUNICIPIO DE PORTO GRANDE · AP
Ampliação de Pré-Escola (Capital) - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Deputado: Professora Marcivania
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 995.000,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-094878 · 2026
MUNICIPIO DE PORTO GRANDE · AP
Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades
Deputado: Professora Marcivania
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 1.990.000,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-090082 · 2026
MUNICIPIO DE SANTANA · AP
Fomento aos Eventos Turísticos - Ministério do Turismo
Deputado: Professora Marcivania
Custeio indicado: R$ 2.985.000,00
Investimento indicado: R$ 0,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Ver todos os planos e filtrar por beneficiário →