18 de outubro de 2026Minas no centro. O Brasil em perspectiva.
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Câmara dos Deputados · Dados oficiais

Professora Marcivania

PCdoB · AP · perfil, contato, projetos, votos e despesas

Todos os deputados federais →

Retrato oficial de Professora Marcivania
Foto: Câmara dos Deputados.
Fonte e condições de uso ↗

Conheça o deputado federal

Nome completo
MARCIVANIA DO SOCORRO DA ROCHA FLEXA
Naturalidade
Macapá / AP
Escolaridade
Superior
Situação no cadastro detalhado
Exercício
Condição eleitoral
Titular
Legislatura informada
57ª

Entre em contato com o gabinete

Prédio 4 · Sala 530 · Andar 5

Câmara dos Deputados · Praça dos Três Poderes · Brasília, DF. Confirme os detalhes para atendimento na página oficial.

Consultado em 14/10/2026, 14:27:35

Perfil e contatos oficiais na Câmara ↗ · Dados originais ↗

Comissões e órgãos

Consultado em 14/10/2026, 14:27:35

Estas participações não representam frequência em reuniões.

Órgãos na fonte oficial ↗

Projetos de lei de 2026

Propostas associadas pelo filtro oficial de autoria, incluindo possíveis coautorias. Acompanhe detalhes e tramitação na Câmara.

9 projetos nesta consulta.

PL 5560/2026

Institui o Código Unificado dos Direitos dos Animais, dispõe sobre a natureza jurídica dos animais, seus direitos fundamentais, medidas de proteção, sanções administrativas e crimes, e dá outras providências.

Apresentação informada: 2026-10-14

Detalhes e tramitação na Câmara ↗

PL 5072/2026

Institui o Passe Enem, benefício tarifário destinado a assegurar gratuidade no transporte público coletivo aos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio nos dias de aplicação das provas, e dispõe sobre seu custeio pela União.

Apresentação informada: 2026-08-13

Detalhes e tramitação na Câmara ↗

PL 3251/2026

Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para tipificar a produção, o armazenamento e a divulgação de conteúdo audiovisual que retrate maus-tratos, abuso, mutilação ou atos de crueldade contra animais, e dá outras providências.

Apresentação informada: 2026-06-22

Detalhes e tramitação na Câmara ↗

PL 1657/2026

Institui o Pacto Federativo de Proteção à Pessoa em Situação de Violência Doméstica e Familiar, assegurando em Lei o direito à remoção, redistribuição, movimentação e transferência interestadual de servidoras e empregadas dos setores público e privado, estabelecendo mecanismos de apoio financeiro à servidora e à empregada, incentivos à iniciativa privada, fontes de custeio e cooperação federativa, e dá outras providências.

Apresentação informada: 2026-04-07

Detalhes e tramitação na Câmara ↗

PL 1444/2026

Institui a Política Nacional Integrada de Prevenção e Enfrentamento ao Feminicídio (PNIPEF) e dá outras providências.

Apresentação informada: 2026-03-26

Detalhes e tramitação na Câmara ↗

PL 1138/2026

Institui a Política Nacional de Programas e Grupos Reflexivos sobre Masculinidades, Prevenção da Violência e Cultura de Paz, estabelece seus princípios, objetivos e diretrizes, e dá outras providências

Apresentação informada: 2026-03-12

Detalhes e tramitação na Câmara ↗

PL 1100/2026

Autoriza a aquisição e o porte de spray de pimenta e de dispositivos elétricos incapacitantes por mulheres para fins de defesa pessoal.

Apresentação informada: 2026-03-11

Detalhes e tramitação na Câmara ↗

PL 1099/2026

Altera a Lei de Execução Penal, para estabelecer critérios para atendimento médico externo de pessoa privada de liberdade e prever monitoramento eletrônico obrigatório durante o deslocamento.

Apresentação informada: 2026-03-11

Detalhes e tramitação na Câmara ↗

PL 1098/2026

Altera a Lei de Execução Penal para estabelecer critérios mais rigorosos para a autorização de trabalho externo de pessoa privada de liberdade e determinar o uso obrigatório de monitoramento eletrônico.

Apresentação informada: 2026-03-11

Detalhes e tramitação na Câmara ↗

Consultado em 14/10/2026, 14:27:36

Projetos na fonte oficial ↗

Como votou no Plenário

Recorte: as 100 votações mais recentes de 2026 retornadas pela Câmara; 97 consultas de votos concluídas. Não é o histórico completo do mandato. Datas das votações neste carregamento: 2026-03-18 a 2026-03-26. Cadastro consultado em 17/10/2026, 15:09:51.

Exibimos apenas posicionamentos registrados para este deputado. Votações simbólicas podem não identificar votos individuais. A falta de registro não comprova ausência. Uma votação pode tratar de emenda, requerimento ou etapa de tramitação.

13 posicionamentos encontrados neste recorte e nestes filtros.

2026-03-25 · Plenário

Voto: Sim

Mantido o texto. Sim: 284; Não: 86; Abstenção: 3; Total: 373.

Resultado informado pela fonte: Resultado não informado

Registro original dos votos ↗

Consulta em 18/10/2026, 07:29:54

2026-03-25 · Plenário

Voto: Sim

Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 77, de 2026, ressalvado o destaque. Sim: 391; Não: 33; Abstenção: 2; Total: 426.

Resultado informado pela fonte: Aprovado

Registro original dos votos ↗

Consulta em 18/10/2026, 07:34:55

2026-03-25 · Plenário

Voto: Sim

Aprovado o Projeto de Lei nº 6.359, de 2025. Sim: 258; Não: 140; Abstenção: 1; Total: 399.

Resultado informado pela fonte: Aprovado

Registro original dos votos ↗

Consulta em 18/10/2026, 07:44:55

2026-03-25 · Plenário

Voto: Não

Rejeitado o Requerimento. Sim: 124; Não: 257; Abstenção: 1; Total: 382.

Resultado informado pela fonte: Não aprovado

Registro original dos votos ↗

Consulta em 17/10/2026, 23:29:53

2026-03-25 · Plenário

Voto: Não

Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 262; Total: 388.

Resultado informado pela fonte: Não aprovado

Registro original dos votos ↗

Consulta em 17/10/2026, 23:34:55

2026-03-25 · Plenário

Voto: Não

Rejeitado o Requerimento. Sim: 137; Não: 257; Total: 394.

Resultado informado pela fonte: Não aprovado

Registro original dos votos ↗

Consulta em 17/10/2026, 23:39:53

2026-03-24 · Plenário

Voto: Sim

Mantido o texto. Sim: 295; Não: 120; Abstenção: 1; Total: 416.

Resultado informado pela fonte: Resultado não informado

Registro original dos votos ↗

Consulta em 18/10/2026, 00:14:54

2026-03-18 · Plenário

Voto: Não

Rejeitado o Recurso nº 6/2026 contra parecer terminativo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Emenda de Plenário de nº 3 oferecida ao Projeto de Lei nº 3.880, de 2024 (Art. 132, § 2º C/C Art. 144, Caput, RICD). Sim: 152; Não: 254; Abstenção: 1; Total: 407.

Resultado informado pela fonte: Não aprovado

Registro original dos votos ↗

Consulta em 17/10/2026, 20:09:54 · última atualização falhou; registro anterior preservado

2026-03-18 · Plenário

Voto: Sim

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 186; Total: 462.

Resultado informado pela fonte: Aprovado

Registro original dos votos ↗

Consulta em 18/10/2026, 04:54:57

2026-03-18 · Plenário

Voto: Sim

Mantido o texto. Sim: 232; Não: 151; Abstenção: 1; Total: 384.

Resultado informado pela fonte: Resultado não informado

Registro original dos votos ↗

Consulta em 18/10/2026, 04:14:56

2026-03-18 · Plenário

Voto: Não

Rejeitado o Requerimento. Sim: 125; Não: 297; Total: 422.

Resultado informado pela fonte: Não aprovado

Registro original dos votos ↗

Consulta em 17/10/2026, 20:14:54 · última atualização falhou; registro anterior preservado

2026-03-18 · Plenário

Voto: Não

Rejeitado o Requerimento. Sim: 116; Não: 311; Abstenção: 2; Total: 429.

Resultado informado pela fonte: Não aprovado

Registro original dos votos ↗

Consulta em 17/10/2026, 20:19:55 · última atualização falhou; registro anterior preservado

2026-03-18 · Plenário

Voto: Não

Mantido o texto. Sim: 278; Não: 114; Abstenção: 2; Total: 394.

Resultado informado pela fonte: Resultado não informado

Registro original dos votos ↗

Consulta em 18/10/2026, 03:54:59

Pesquisar votações na Câmara ↗

Despesas da cota parlamentar · 2026

A CEAP custeia despesas do mandato. Estes valores não incluem salário, verba de gabinete e todos os demais custos do parlamentar. Lançamentos podem receber glosas, restituições e correções; valores negativos são mantidos.

Fonte: Arquivo anual oficial de despesas (CSV compactado) ↗ · consultado em 14/10/2026, 15:02:16.

A atualização encontrou uma falha ou uma resposta vazia após registros anteriores. Mantemos os últimos dados válidos.

Por tipo de despesa

Lançamentos e documentos

8/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

AEROPOSTO COMBUSTIVEIS AUTOMOTIVOS LTDA

Líquido: R$ 200,00 · documento: R$ 200,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8148717 · 2026-08-17

Comprovante na Câmara ↗

8/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

MIGUEL CAETANO DE ALMEIDA EIRELI

Líquido: R$ 180,04 · documento: R$ 180,04 · glosa: R$ 0,00

Documento 8148714 · 2026-08-14

Comprovante na Câmara ↗

8/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

W DE S CIRQUEIRA

Líquido: R$ 325,05 · documento: R$ 325,05 · glosa: R$ 0,00

Documento 8148716 · 2026-08-14

Comprovante na Câmara ↗

8/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

AUTO POSTO BONARETTO II LTDA

Líquido: R$ 200,00 · documento: R$ 200,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8148713 · 2026-08-10

Comprovante na Câmara ↗

8/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

W DA R CIRQUEIRA

Líquido: R$ 272,49 · documento: R$ 272,49 · glosa: R$ 0,00

Documento 8148712 · 2026-08-09

Comprovante na Câmara ↗

8/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

AEROPOSTO COMBUSTIVEIS AUTOMOTIVOS LTDA

Líquido: R$ 340,20 · documento: R$ 340,20 · glosa: R$ 0,00

Documento 8148711 · 2026-08-09

Comprovante na Câmara ↗

8/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

MACHADO ANDRADE LTDA

Líquido: R$ 470,04 · documento: R$ 470,04 · glosa: R$ 0,00

Documento 8148710 · 2026-08-07

Comprovante na Câmara ↗

8/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

AEROPOSTO COMBUSTIVEIS AUTOMOTIVOS LTDA

Líquido: R$ 200,00 · documento: R$ 200,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8148709 · 2026-08-07

Comprovante na Câmara ↗

8/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

POSTO DE COMBUSTIVEIS JARDINS EIRELI STN

Líquido: R$ 200,00 · documento: R$ 200,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8148708 · 2026-08-05

Comprovante na Câmara ↗

8/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

AEROPOSTO COMBUSTIVEIS AUTOMOTIVOS LTDA

Líquido: R$ 200,00 · documento: R$ 200,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8148706 · 2026-08-04

Comprovante na Câmara ↗

8/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

AUTO POSTO AMAZON CENTER LTDA

Líquido: R$ 200,00 · documento: R$ 200,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8148700 · 2026-08-01

Comprovante na Câmara ↗

7/2026 · LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES

H FONSECA DE FARIAS LTDA

Líquido: R$ 14.100,00 · documento: R$ 14.100,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8149549 · 2026-08-18

Comprovante na Câmara ↗

7/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

AUTO POSTO MACHADO LTDA

Líquido: R$ 7.566,16 · documento: R$ 7.566,16 · glosa: R$ 0,00

Documento 8136361 · 2026-07-21

Comprovante na Câmara ↗

7/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

AUTO POSTO AMAZON CENTER LTDA

Líquido: R$ 200,00 · documento: R$ 200,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8132870 · 2026-07-14

Comprovante na Câmara ↗

7/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

POSTO DE COMBUSTIVEIS JARDINS EIRELI STN

Líquido: R$ 100,00 · documento: R$ 100,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8132872 · 2026-07-14

Comprovante na Câmara ↗

7/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

POSTO DE COMBUSTIVEIS JARDINS EIRELI STN

Líquido: R$ 100,00 · documento: R$ 100,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8132869 · 2026-07-13

Comprovante na Câmara ↗

7/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

AUTO POSTO HUMAITA LTDA

Líquido: R$ 400,00 · documento: R$ 400,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8132881 · 2026-07-10

Comprovante na Câmara ↗

7/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

AEROPOSTO COMBUSTIVEIS AUTOMOTIVOS LTDA

Líquido: R$ 200,00 · documento: R$ 200,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8132866 · 2026-07-08

Comprovante na Câmara ↗

7/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

AEROPOSTO COMBUSTIVEIS AUTOMOTIVOS LTDA

Líquido: R$ 200,00 · documento: R$ 200,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8132863 · 2026-07-07

Comprovante na Câmara ↗

7/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

POSTO DE COMBUSTIVEIS JARDINS EIRELI FR

Líquido: R$ 100,00 · documento: R$ 100,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8132861 · 2026-07-06

Comprovante na Câmara ↗

7/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

AEROPOSTO COMBUSTIVEIS AUTOMOTIVOS LTDA

Líquido: R$ 100,00 · documento: R$ 100,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8132854 · 2026-07-05

Comprovante na Câmara ↗

7/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

REAL PETROLEO LTDA

Líquido: R$ 100,00 · documento: R$ 100,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8132850 · 2026-07-03

Comprovante na Câmara ↗

7/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

AEROPOSTO COMBUSTIVEIS AUTOMOTIVOS LTDA

Líquido: R$ 200,00 · documento: R$ 200,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8132843 · 2026-07-02

Comprovante na Câmara ↗

6/2026 · LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES

H FONSECA DE FARIAS LTDA

Líquido: R$ 14.100,00 · documento: R$ 14.100,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8138710 · 2026-07-27

Comprovante na Câmara ↗

6/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

2F AUTO POSTO LTDA

Líquido: R$ 200,00 · documento: R$ 200,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8132837 · 2026-06-30

Comprovante na Câmara ↗

6/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

REAL PETROLEO LTDA

Líquido: R$ 100,00 · documento: R$ 100,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8132833 · 2026-06-29

Comprovante na Câmara ↗

6/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

AEROPOSTO COMBUSTIVEIS AUTOMOTIVOS LTDA

Líquido: R$ 200,00 · documento: R$ 200,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8132831 · 2026-06-26

Comprovante na Câmara ↗

6/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

AEROPOSTO COMBUSTIVEIS AUTOMOTIVOS LTDA

Líquido: R$ 150,00 · documento: R$ 150,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8132827 · 2026-06-25

Comprovante na Câmara ↗

6/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

AUTO POSTO AMAZON CENTER LTDA

Líquido: R$ 400,00 · documento: R$ 400,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8132822 · 2026-06-24

Comprovante na Câmara ↗

6/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

AEROPOSTO COMBUSTIVEIS AUTOMOTIVOS LTDA

Líquido: R$ 200,00 · documento: R$ 200,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8121005 · 2026-06-23

Comprovante na Câmara ↗

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Consultar todos os recursos parlamentares na Câmara ↗

Emendas Pix · 2026

Transferências especiais (RP6). Consulte os beneficiários e os valores indicados nos planos.

Resumo orçamentário do deputado na Câmara

Todos os destinos informados no resumo da Câmara; estes valores não são totais de um município.

Transferencias Especiais - No Estado Do Amapa

  • AutorizadoR$ 10.163.000,00
  • EmpenhadoR$ 10.112.185,00
  • PagoR$ 6.467.500,00

Transferencias Especiais - No Estado Do Amapa

  • AutorizadoR$ 4.213.000,00
  • EmpenhadoR$ 3.980.000,00
  • PagoR$ 3.893.170,78

Consulta à Câmara: 18/10/2026, 05:10:56. Liquidação por plano não disponível neste recorte.

Resumo e valores oficiais na Câmara ↗

Beneficiários e planos de ação

7 planos · 2 emendas distintas nesta consulta. Consulta ao Transferegov: 16/10/2026, 22:36:10.

Plano 09032026-094875 · 2026

ESTADO DO AMAPA · AP

Implantação De Pontes Em Estradas Vicinais - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Deputado: Professora Marcivania

Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 4.477.500,00

Emenda 202626750014 · situação na fonte: CIENTE
15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária , 14-Direitos da Cidadania / 423-Assistência aos Povos Indígenas
Consultado em 16/10/2026, 22:36:10

Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗

Ver todos os planos e filtrar por beneficiário →

Entenda os valores, as fontes e os limites da consulta