PL 2074/2026
Câmara dos Deputados · Dados oficiais
Arthur Oliveira Maia
UNIÃO · BA · perfil, contato, projetos, votos e despesas
Fonte e condições de uso ↗
Conheça o deputado federal
- Nome completo
- ARTHUR DE OLIVEIRA MAIA DA SILVA
- Naturalidade
- Salvador / BA
- Escolaridade
- Mestrado
- Situação no cadastro detalhado
- Exercício
- Condição eleitoral
- Titular
- Legislatura informada
- 57ª
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Prédio 4 · Sala 830 · Andar 8
Câmara dos Deputados · Praça dos Três Poderes · Brasília, DF. Confirme os detalhes para atendimento na página oficial.
Comissões e órgãos
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 733, de 2025, do Sr. Leur Lomanto Júnior, que "dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências" — Titular · início 2025-07-07 · fim 2025-07-09
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 733, de 2025, do Sr. Leur Lomanto Júnior, que "dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências" — Relator · início 2025-07-09
- Comissão de Trabalho — Suplente · início 2026-02-03
- Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional — Titular · início 2026-02-03
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania — Titular · início 2026-02-09
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização — Titular · início 2026-06-15
Estas participações não representam frequência em reuniões.
Projetos de lei de 2026
Propostas associadas pelo filtro oficial de autoria, incluindo possíveis coautorias. Acompanhe detalhes e tramitação na Câmara.
1 projetos nesta consulta.
Como votou no Plenário
Recorte: as 100 votações mais recentes de 2026 retornadas pela Câmara; 97 consultas de votos concluídas. Não é o histórico completo do mandato. Datas das votações neste carregamento: 2026-03-18 a 2026-03-26. Cadastro consultado em 22/10/2026, 15:29:10.
Exibimos apenas posicionamentos registrados para este deputado. Votações simbólicas podem não identificar votos individuais. A falta de registro não comprova ausência. Uma votação pode tratar de emenda, requerimento ou etapa de tramitação.
10 posicionamentos encontrados neste recorte e nestes filtros.
2026-03-25 · Plenário
Voto: Sim
Mantido o texto. Sim: 284; Não: 86; Abstenção: 3; Total: 373.
Resultado informado pela fonte: Resultado não informado
2026-03-25 · Plenário
Voto: Sim
Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 77, de 2026, ressalvado o destaque. Sim: 391; Não: 33; Abstenção: 2; Total: 426.
Resultado informado pela fonte: Aprovado
2026-03-25 · Plenário
Voto: Sim
Aprovado o Projeto de Lei nº 6.359, de 2025. Sim: 258; Não: 140; Abstenção: 1; Total: 399.
Resultado informado pela fonte: Aprovado
2026-03-25 · Plenário
Voto: Sim
Rejeitado o Requerimento. Sim: 124; Não: 257; Abstenção: 1; Total: 382.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-24 · Plenário
Voto: Sim
Mantido o texto. Sim: 295; Não: 120; Abstenção: 1; Total: 416.
Resultado informado pela fonte: Resultado não informado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Não
Rejeitado o Recurso nº 6/2026 contra parecer terminativo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Emenda de Plenário de nº 3 oferecida ao Projeto de Lei nº 3.880, de 2024 (Art. 132, § 2º C/C Art. 144, Caput, RICD). Sim: 152; Não: 254; Abstenção: 1; Total: 407.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Não
Mantido o texto. Sim: 232; Não: 151; Abstenção: 1; Total: 384.
Resultado informado pela fonte: Resultado não informado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 125; Não: 297; Total: 422.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 116; Não: 311; Abstenção: 2; Total: 429.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Não
Mantido o texto. Sim: 278; Não: 114; Abstenção: 2; Total: 394.
Resultado informado pela fonte: Resultado não informado
Despesas da cota parlamentar · 2026
A CEAP custeia despesas do mandato. Estes valores não incluem salário, verba de gabinete e todos os demais custos do parlamentar. Lançamentos podem receber glosas, restituições e correções; valores negativos são mantidos.
Fonte: Arquivo anual oficial de despesas (CSV compactado) ↗ · consultado em 14/10/2026, 15:02:16.
A atualização encontrou uma falha ou uma resposta vazia após registros anteriores. Mantemos os últimos dados válidos.
- R$ 376.194,14Valor líquido de 397 lançamentos deste filtro.
- R$ 380.078,74Valor dos documentos.
- R$ 3.884,60Glosas: valores descontados pela Câmara.
Por tipo de despesa
- HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.: R$ 93.453,78
- MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR: R$ 83.447,20
- COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.: R$ 64.137,25
- DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.: R$ 54.296,60
- LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES: R$ 54.174,85
- TELEFONIA: R$ 12.668,00
- PASSAGEM AÉREA - REEMBOLSO: R$ 11.988,58
- PASSAGENS TERRESTRES, MARÍTIMAS OU FLUVIAIS: R$ 1.613,39
- SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO: R$ 258,69
- SERVIÇOS POSTAIS: R$ 155,80
Lançamentos e documentos
2/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
WMS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA
Líquido: R$ 657,80 · documento: R$ 657,80 · glosa: R$ 0,00
2/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO JK LTDA
Líquido: R$ 250,00 · documento: R$ 250,00 · glosa: R$ 0,00
2/2026 · HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
LIVRAMENTO PALACE HOTEL LTDA
Líquido: R$ 554,66 · documento: R$ 554,66 · glosa: R$ 0,00
2/2026 · HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
LIVRAMENTO PALACE HOTEL LTDA
Líquido: R$ 554,66 · documento: R$ 554,66 · glosa: R$ 0,00
2/2026 · HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
LIVRAMENTO PALACE HOTEL LTDA
Líquido: R$ 554,66 · documento: R$ 554,66 · glosa: R$ 0,00
2/2026 · PASSAGEM AÉREA - REEMBOLSO
Gol Linhas Aereas S.A.
Líquido: R$ 3.634,98 · documento: R$ 3.634,98 · glosa: R$ 0,00
2/2026 · TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
Líquido: R$ 114,08 · documento: R$ 114,08 · glosa: R$ 0,00
Comprovante não disponível nesta resposta; consulte a fonte oficial.
1/2026 · DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
PARAISO FM
Líquido: R$ 3.242,00 · documento: R$ 3.242,00 · glosa: R$ 0,00
1/2026 · DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
RÁDIO CULTURA DE GUANAMBI LTDA
Líquido: R$ 1.000,00 · documento: R$ 1.000,00 · glosa: R$ 0,00
1/2026 · DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.
Líquido: R$ 2.486,60 · documento: R$ 2.486,60 · glosa: R$ 0,00
1/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
EDVALDO ALVES AZEVEDO LTDA
Líquido: R$ 500,05 · documento: R$ 500,05 · glosa: R$ 0,00
1/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
GAVAZZONI COMBUSTIVEIS LTDA
Líquido: R$ 400,32 · documento: R$ 400,32 · glosa: R$ 0,00
1/2026 · HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
PARAÍSO HOTÉIS E TURISMO LTDA.
Líquido: R$ 473,33 · documento: R$ 473,33 · glosa: R$ 0,00
1/2026 · HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
PARAÍSO HOTÉIS E TURISMO LTDA.
Líquido: R$ 473,33 · documento: R$ 473,33 · glosa: R$ 0,00
1/2026 · HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
PARAÍSO HOTÉIS E TURISMO LTDA.
Líquido: R$ 473,33 · documento: R$ 473,33 · glosa: R$ 0,00
1/2026 · HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
MORUBIXABA HOTELARIA E TURISMO LTDA - ME
Líquido: R$ 454,00 · documento: R$ 454,00 · glosa: R$ 0,00
1/2026 · HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
MORUBIXABA HOTELARIA E TURISMO LTDA - ME
Líquido: R$ 454,00 · documento: R$ 454,00 · glosa: R$ 0,00
1/2026 · HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
MORUBIXABA HOTELARIA E TURISMO LTDA - ME
Líquido: R$ 454,00 · documento: R$ 454,00 · glosa: R$ 0,00
1/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEIS CORREA 020 LTDA
Líquido: R$ 428,02 · documento: R$ 428,02 · glosa: R$ 0,00
1/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO CRISTOPOLIS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS
Líquido: R$ 400,01 · documento: R$ 400,01 · glosa: R$ 0,00
1/2026 · TELEFONIA
Claro NXT Telecomunicações S.A
Líquido: R$ 128,29 · documento: R$ 148,29 · glosa: R$ 20,00
Comprovante não disponível nesta resposta; consulte a fonte oficial.
1/2026 · HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
HAP Hotelaria LTDA
Líquido: R$ 700,00 · documento: R$ 700,00 · glosa: R$ 0,00
1/2026 · TELEFONIA
Claro NXT Telecomunicações S.A
Líquido: R$ 202,99 · documento: R$ 202,99 · glosa: R$ 0,00
Comprovante não disponível nesta resposta; consulte a fonte oficial.
1/2026 · DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
Rádio Nova Visão FM
Líquido: R$ 1.000,00 · documento: R$ 1.000,00 · glosa: R$ 0,00
1/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
Easy Way Tecnologia e Desenvolvimento de Software LTDA
Líquido: R$ 7.500,00 · documento: R$ 7.500,00 · glosa: R$ 0,00
1/2026 · DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
Bahiana FM
Líquido: R$ 3.000,00 · documento: R$ 3.000,00 · glosa: R$ 0,00
1/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
J. CERQUEIRA E COMPANHIA
Líquido: R$ 5.269,93 · documento: R$ 5.269,93 · glosa: R$ 0,00
1/2026 · DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
FUNDACAO CULTURAL E EDUCACIONAL BOM JESUS
Líquido: R$ 1.500,00 · documento: R$ 1.500,00 · glosa: R$ 0,00
1/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
Líquido: R$ 393,72 · documento: R$ 393,72 · glosa: R$ 0,00
1/2026 · DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
RADIO ALVORADA LTDA - ME
Líquido: R$ 1.500,00 · documento: R$ 1.500,00 · glosa: R$ 0,00
Emendas Pix · 2026
Transferências especiais (RP6). Consulte os beneficiários e os valores indicados nos planos.
Resumo orçamentário do deputado na Câmara
Todos os destinos informados no resumo da Câmara; estes valores não são totais de um município.
Transferencias Especiais - No Estado Da Bahia
- AutorizadoR$ 300.000,00
- EmpenhadoR$ 298.500,00
- PagoR$ 0,00
Transferencias Especiais - No Estado Da Bahia
- AutorizadoR$ 4.350.000,00
- EmpenhadoR$ 4.328.250,00
- PagoR$ 3.263.284,02
Resumo e valores oficiais na Câmara ↗
Beneficiários e planos de ação
4 planos · 2 emendas distintas nesta consulta. Consulta ao Transferegov: 22/10/2026, 15:40:32.
Plano 09032026-093966 · 2026
MUNICIPIO DE CORDEIROS · BA
Custeio Ao Piso Da Atenção Primária - Ministério da Saúde
Deputado: Arthur Oliveira Maia
Custeio indicado: R$ 298.500,00
Investimento indicado: R$ 0,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-093633 · 2026
MUNICIPIO DE GUANAMBI · BA
Construção, Reforma Ou Ampliação De Infraestrutura Esportiva - Ministério do Esporte
Deputado: Arthur Oliveira Maia
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 1.840.750,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-093631 · 2026
MUNICIPIO DE JUCURUCU · BA
Pavimentação De Estradas Vicinais - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Deputado: Arthur Oliveira Maia
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 1.990.000,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-093632 · 2026
MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA · BA
Custeio Da Média E Alta Complexidade (Mac) - Ministério da Saúde
Deputado: Arthur Oliveira Maia
Custeio indicado: R$ 497.500,00
Investimento indicado: R$ 0,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Ver todos os planos e filtrar por beneficiário →