PL 5398/2026
Câmara dos Deputados · Dados oficiais
Flávia Morais
MDB · GO · perfil, contato, projetos, votos e despesas
Fonte e condições de uso ↗
Conheça o deputado federal
- Nome completo
- FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
- Naturalidade
- Belo Horizonte / MG
- Escolaridade
- Superior
- Situação no cadastro detalhado
- Exercício
- Condição eleitoral
- Titular
- Legislatura informada
- 57ª
Entre em contato com o gabinete
Prédio 4 · Sala 738 · Andar 7
Câmara dos Deputados · Praça dos Três Poderes · Brasília, DF. Confirme os detalhes para atendimento na página oficial.
Comissões e órgãos
- Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a conclusão das obras públicas paralisadas e inacabadas no país — Coordenadora · início 2023-03-15
- Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a conclusão das obras públicas paralisadas e inacabadas no país — Titular · início 2023-03-15
- Secretaria da Mulher — Titular · início 2023-05-04
- Comissão Externa destinada a elaborar propostas para analisar o enfrentamento da tuberculose como compromisso internacional para a eliminação desta doença como problema de saúde pública até o ano de 2030, conforme preconizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) — Titular · início 2023-09-05
- Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de prevenção e combate ao câncer, ao acidente vascular cerebral (AVC) e às doenças do coração. — Titular · início 2024-02-07
- Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para transição energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no Brasil — Suplente · início 2024-02-07
- Comissão Especial para estudo, atualização, modernização e adaptação de normas jurídicas brasileiras, no sentido de incorporar a elas os avanços tecnológicos nas relações interpessoais e atividades diárias — Titular · início 2024-02-07
- Procuradoria da Mulher (Resolução da Câmara dos Deputados nº 31, de 2013, que dispõe sobre a Secretaria da Mulher) — 3º Procurador Adjunto · início 2025-05-21
- Procuradoria da Mulher (Resolução da Câmara dos Deputados nº 31, de 2013, que dispõe sobre a Secretaria da Mulher) — Titular · início 2025-05-21
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2024, da Senhora Laura Carneiro e outros, que "inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no texto constitucional" — Titular · início 2025-10-02
- Comissão do Esporte — Suplente · início 2026-02-03
- Comissão de Saúde — Titular · início 2026-02-03
- Comissão de Trabalho — Suplente · início 2026-02-03
- Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência — Suplente · início 2026-02-03
- Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família — Suplente · início 2026-02-04
- Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa — Suplente · início 2026-02-10
- Subcomissão Especial destinada a “debater e apresentar sugestões ao setor de estética e aprimorar suas relações trabalhistas” — Suplente · início 2026-03-06
- Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher — Suplente · início 2026-03-10
- Subcomissão Especial destinada a “debater e apresentar sugestões ao setor de estética e aprimorar suas relações trabalhistas” — Suplente · início 2029-02-25
Estas participações não representam frequência em reuniões.
Projetos de lei de 2026
Propostas associadas pelo filtro oficial de autoria, incluindo possíveis coautorias. Acompanhe detalhes e tramitação na Câmara.
21 projetos nesta consulta.
PL 5127/2026
Reconhece como manifestação da cultura nacional a Romaria do Divino Pai Eterno, realizada no Município de Trindade, no Estado de Goiás.
PL 4777/2026
Institui o Programa Nacional de Rastreamento Organizado e Atenção ao Câncer de Tireoide no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
PL 4776/2026
Dispõe sobre as diretrizes nacionais para a atenção integral às doenças tireoidianas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
PL 4775/2026
Institui o Mês Nacional de Conscientização das Doenças da Tireoide — Maio Azul.
PL 3751/2026
Dispõe sobre deveres de transparência e responsabilidade na divulgação remunerada de apostas por influenciadores digitais.
PL 3750/2026
Estabelece deveres de transparência e informação em publicidade de apostas de quota fixa e conteúdos promocionais relacionados a apostas online.
PL 3303/2026
Institui a Lei Nacional de Diretrizes para Atenção Integral em Reabilitação Respiratória no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
PL 3300/2026
Dispõe sobre a garantia de acesso descentralizado aos medicamentos e tecnologias em saúde incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS) destinados ao tratamento da Asma e da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC).
PL 3268/2026
Altera as Leis nº 13.643, de 3 de abril de 2018, e nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, para dispor sobre o exercício das atividades de estética e cosmetologia, assegurar condições adequadas de atuação profissional e coibir restrições indevidas ao exercício da profissão.
PL 3248/2026
Estabelece medidas de proteção da renda familiar e de prevenção do superendividamento relacionado à utilização de plataformas de apostas de quota fixa.
PL 3247/2026
Institui a política nacional para a prevenção, identificação e atenção ao transtorno do jogo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
PL 3245/2026
Dispõe sobre a proteção do consumidor vulnerável em ambientes digitais de apostas de quota fixa, estabelece deveres de transparência, mecanismos de proteção ao usuário e veda práticas de indução ao comportamento compulsivo.
PL 2689/2026
Concede isenção ou desconto tarifário de pedágio para usuários em deslocamentos de caráter local nas rodovias federais concedidas e dá outras providências.
PL 2360/2026
Institui a Lei Nacional de Diretrizes para Atenção Integral à Asma Grave no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
PL 2274/2026
Altera a Lei nº 14.705, de 25 de outubro de 2023, para prever a identificação oficial da pessoa acometida por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica ou por Síndrome Complexa de Dor Regional ou outras doenças correlatas, integrada aos sistemas digitais do Poder Público.
PL 2255/2026
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para explicitar a vedação de barreiras administrativas ao acesso inicial às ações e serviços do Sistema Único de Saúde.
PL 2246/2026
Dispõe sobre a retirada, por terceiros, de medicamentos dispensados no âmbito da assistência farmacêutica ambulatorial do Sistema Único de Saúde – SUS reconhece a validade da prescrição emitida em meio físico ou eletrônico e estabelece diretrizes para a continuidade do cuidado, a acessibilidade e a desburocratização do acesso.
PL 2142/2026
Altera as Leis nº 12.592, de 18 de janeiro de 2012, nº 13.643, de 3 de abril de 2018, e nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, para dispor sobre o exercício das atividades de estética e cosmetologia, assegurar condições adequadas de atuação profissional e coibir restrições indevidas ao exercício da profissão.
PL 1307/2026
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e o Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 (Código Penal Militar), para estabelecer a competência da Justiça Comum para o processamento e julgamento do crime de feminicídio cometido por militares (Lei Gisele Alves Santana).
PL 805/2026
Dispõe sobre o enfrentamento à violência digital contra as mulheres por sua condição de mulher, com base na Lei Modelo Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Digital de Gênero contra as Mulheres, elaborada no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA).
Como votou no Plenário
Recorte: as 100 votações mais recentes de 2026 retornadas pela Câmara; 97 consultas de votos concluídas. Não é o histórico completo do mandato. Datas das votações neste carregamento: 2026-03-18 a 2026-03-26. Cadastro consultado em 17/10/2026, 15:09:51.
Exibimos apenas posicionamentos registrados para este deputado. Votações simbólicas podem não identificar votos individuais. A falta de registro não comprova ausência. Uma votação pode tratar de emenda, requerimento ou etapa de tramitação.
10 posicionamentos encontrados neste recorte e nestes filtros.
2026-03-25 · Plenário
Voto: Sim
Aprovado o Projeto de Lei nº 6.359, de 2025. Sim: 258; Não: 140; Abstenção: 1; Total: 399.
Resultado informado pela fonte: Aprovado
2026-03-25 · Plenário
Voto: Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 124; Não: 257; Abstenção: 1; Total: 382.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-25 · Plenário
Voto: Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 262; Total: 388.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-25 · Plenário
Voto: Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 137; Não: 257; Total: 394.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-24 · Plenário
Voto: Sim
Mantido o texto. Sim: 295; Não: 120; Abstenção: 1; Total: 416.
Resultado informado pela fonte: Resultado não informado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Não
Rejeitado o Recurso nº 6/2026 contra parecer terminativo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Emenda de Plenário de nº 3 oferecida ao Projeto de Lei nº 3.880, de 2024 (Art. 132, § 2º C/C Art. 144, Caput, RICD). Sim: 152; Não: 254; Abstenção: 1; Total: 407.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Sim
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 186; Total: 462.
Resultado informado pela fonte: Aprovado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Sim
Mantido o texto. Sim: 232; Não: 151; Abstenção: 1; Total: 384.
Resultado informado pela fonte: Resultado não informado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 125; Não: 297; Total: 422.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 116; Não: 311; Abstenção: 2; Total: 429.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
Despesas da cota parlamentar · 2026
A CEAP custeia despesas do mandato. Estes valores não incluem salário, verba de gabinete e todos os demais custos do parlamentar. Lançamentos podem receber glosas, restituições e correções; valores negativos são mantidos.
Fonte: Arquivo anual oficial de despesas (CSV compactado) ↗ · consultado em 14/10/2026, 15:02:16.
A atualização encontrou uma falha ou uma resposta vazia após registros anteriores. Mantemos os últimos dados válidos.
- R$ 254.203,42Valor líquido de 116 lançamentos deste filtro.
- R$ 256.077,73Valor dos documentos.
- R$ 1.874,31Glosas: valores descontados pela Câmara.
Por tipo de despesa
- DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.: R$ 124.700,00
- MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR: R$ 57.592,46
- LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES: R$ 34.500,00
- COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.: R$ 27.431,30
- TELEFONIA: R$ 9.979,66
Lançamentos e documentos
3/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
Tres Barras Combustiveis Ltda
Líquido: R$ 310,02 · documento: R$ 310,02 · glosa: R$ 0,00
2/2026 · TELEFONIA
Claro NXT Telecomunicações S.A
Líquido: R$ 172,90 · documento: R$ 305,51 · glosa: R$ 132,61
Comprovante não disponível nesta resposta; consulte a fonte oficial.
2/2026 · LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
SUPREMA MOBILIDADE LTDA
Líquido: R$ 11.500,00 · documento: R$ 11.500,00 · glosa: R$ 0,00
2/2026 · DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
AAZ ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO - EIRELI-ME
Líquido: R$ 15.000,00 · documento: R$ 15.000,00 · glosa: R$ 0,00
2/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
V & V REDE DE POSTOS LTDA
Líquido: R$ 297,00 · documento: R$ 297,00 · glosa: R$ 0,00
2/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO FUTURA JK LTDA
Líquido: R$ 325,47 · documento: R$ 325,47 · glosa: R$ 0,00
2/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
A. M. COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA
Líquido: R$ 339,72 · documento: R$ 339,72 · glosa: R$ 0,00
2/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
Auto Posto Comercial Gitirana Ltda
Líquido: R$ 359,61 · documento: R$ 359,61 · glosa: R$ 0,00
2/2026 · TELEFONIA
TIM S.A
Líquido: R$ 184,08 · documento: R$ 184,08 · glosa: R$ 0,00
Comprovante não disponível nesta resposta; consulte a fonte oficial.
2/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
Jl Combustiveis e Lubrificantes Ltda
Líquido: R$ 339,00 · documento: R$ 339,00 · glosa: R$ 0,00
2/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
CLAUDIONOR HILARIO
Líquido: R$ 520,87 · documento: R$ 520,87 · glosa: R$ 0,00
2/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO Z+Z SAO PEDRO LTDA
Líquido: R$ 335,10 · documento: R$ 335,10 · glosa: R$ 0,00
2/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
HELDER ROCHA LEÃO
Líquido: R$ 7.490,00 · documento: R$ 7.490,00 · glosa: R$ 0,00
2/2026 · TELEFONIA
Telefônica Brasil S/A - VIVO
Líquido: R$ 1.199,95 · documento: R$ 1.355,14 · glosa: R$ 155,19
Comprovante não disponível nesta resposta; consulte a fonte oficial.
2/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
GALICIA COM DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Líquido: R$ 320,25 · documento: R$ 320,25 · glosa: R$ 0,00
2/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
GALICIA COM DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Líquido: R$ 321,61 · documento: R$ 321,61 · glosa: R$ 0,00
2/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
NIQUELANDIA AUTO POSTO LTDA
Líquido: R$ 352,15 · documento: R$ 352,15 · glosa: R$ 0,00
2/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
CARRETEIRO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
Líquido: R$ 288,86 · documento: R$ 288,86 · glosa: R$ 0,00
2/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
SANEAGO
Líquido: R$ 72,31 · documento: R$ 75,16 · glosa: R$ 2,85
2/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO LTDA
Líquido: R$ 390,06 · documento: R$ 390,06 · glosa: R$ 0,00
2/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO SAO PAULO LTDA
Líquido: R$ 295,07 · documento: R$ 318,12 · glosa: R$ 23,05
1/2026 · TELEFONIA
Claro NXT Telecomunicações S.A
Líquido: R$ 172,90 · documento: R$ 305,27 · glosa: R$ 132,37
Comprovante não disponível nesta resposta; consulte a fonte oficial.
1/2026 · DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
AAZ ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO - EIRELI-ME
Líquido: R$ 15.000,00 · documento: R$ 15.000,00 · glosa: R$ 0,00
1/2026 · LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
SUPREMA MOBILIDADE LTDA
Líquido: R$ 11.500,00 · documento: R$ 11.500,00 · glosa: R$ 0,00
1/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
HELDER ROCHA LEÃO
Líquido: R$ 7.490,00 · documento: R$ 7.490,00 · glosa: R$ 0,00
1/2026 · TELEFONIA
TELEFÔNICA BRASIL S/A - VIVO
Líquido: R$ 1.200,00 · documento: R$ 1.256,65 · glosa: R$ 56,65
Comprovante não disponível nesta resposta; consulte a fonte oficial.
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Emendas Pix · 2026
Transferências especiais (RP6). Consulte os beneficiários e os valores indicados nos planos.
Resumo orçamentário do deputado na Câmara
Todos os destinos informados no resumo da Câmara; estes valores não são totais de um município.
Transferencias Especiais - No Estado De Goias
- AutorizadoR$ 19.126.003,00
- EmpenhadoR$ 16.666.250,00
- PagoR$ 13.914.970,43
Resumo e valores oficiais na Câmara ↗
Beneficiários e planos de ação
40 planos · 1 emendas distintas nesta consulta. Consulta ao Transferegov: 16/10/2026, 22:08:10.
A atualização dos planos falhou; mantemos os últimos dados válidos.
Plano 09032026-091980 · 2026
FLORES DE GOIÁS · GO
Pavimentação: Adequação De Vias, Pontes, Travessias e Obras de Artes Especiais em Área Urbana - Ministério das Cidades
Deputado: Flávia Morais
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 398.000,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-091950 · 2026
MUNICIPIO DE ALTO HORIZONTE · GO
Áreas De Lazer E Estruturas Para Atividades Físicas Em Espaços Públicos - Parques E Praças - Ministério das Cidades
Deputado: Flávia Morais
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 995.000,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-091964 · 2026
MUNICIPIO DE AMERICANO DO BRASIL · GO
Infraestrutura Turística - Ministério do Turismo
Deputado: Flávia Morais
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 398.000,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-091969 · 2026
MUNICIPIO DE AVELINOPOLIS · GO
Adquirir Equipamento De Climatização (Capital) - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação · Motivo de impedimento informado pela fonte: Impedimento por falta de complementação/ajuste do plano de trabalho no prazo previsto no COMUNICADO nº 16/2026 – ALTERAÇÃO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS PELO COMUNICADO Nº 15/2026, QUE ALTEROU O COMUNICADO Nº 4/2026 - CRONOGRAMA_EMENDAS INDIVIDUAIS RP6_TRANSFERÊNCIA ESPECIAL- ORÇAMENTO 2026 - 1º CICLO.
Deputado: Flávia Morais
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 199.000,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-091970 · 2026
MUNICIPIO DE AVELINOPOLIS · GO
Objeto Único Não Padronizado – Demais · MODERNIZAÇÃO DE QUADRA A CARGO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE · Motivo de impedimento informado pela fonte: Impedimento por falta de complementação/ajuste do plano de trabalho no prazo previsto no COMUNICADO nº 16/2026 – ALTERAÇÃO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS PELO COMUNICADO Nº 15/2026, QUE ALTEROU O COMUNICADO Nº 4/2026 - CRONOGRAMA_EMENDAS INDIVIDUAIS RP6_TRANSFERÊNCIA ESPECIAL- ORÇAMENTO 2026 - 1º CICLO.
Deputado: Flávia Morais
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 199.000,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Ver todos os planos e filtrar por beneficiário →