PL 5076/2026
Câmara dos Deputados · Dados oficiais
Padre João
PT · MG · perfil, contato, projetos, votos e despesas
Fonte e condições de uso ↗
Conheça o deputado federal
- Nome completo
- JOÃO CARLOS SIQUEIRA
- Naturalidade
- Urucânia / MG
- Escolaridade
- Superior
- Situação no cadastro detalhado
- Exercício
- Condição eleitoral
- Titular
- Legislatura informada
- 57ª
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Prédio 4 · Sala 762 · Andar 7
Câmara dos Deputados · Praça dos Três Poderes · Brasília, DF. Confirme os detalhes para atendimento na página oficial.
Comissões e órgãos
- Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de Brumadinho — Titular · início 2023-02-14 · fim 2023-03-01
- Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de Brumadinho — Relator-Parcial · início 2023-03-01
- Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B — Titular · início 2023-11-02
- Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural — Suplente · início 2026-02-03
- Comissão de Minas e Energia — Suplente · início 2026-02-03
- Comissão de Saúde — Titular · início 2026-02-03
- Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional — Suplente · início 2026-02-03
- Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial — Suplente · início 2026-02-04
- Comissão de Fiscalização Financeira e Controle — Suplente · início 2026-02-10
- Comissão de Finanças e Tributação — Suplente · início 2026-09-02
Estas participações não representam frequência em reuniões.
Projetos de lei de 2026
Propostas associadas pelo filtro oficial de autoria, incluindo possíveis coautorias. Acompanhe detalhes e tramitação na Câmara.
13 projetos nesta consulta.
PL 5042/2026
Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.
PL 4784/2026
Dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Solidárias, visando a promoção social da cidadania, da organização coletiva mutualista e dos direitos fundamentais de vida digna, conforme especifica.
PL 3479/2026
Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais, dispõe sobre a integração, atualização, verificação, interoperabilidade e acesso às informações relativas aos beneficiários finais de pessoas jurídicas e estruturas legais, e fortalece os mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro, corrupção, evasão fiscal, ocultação patrimonial e infiltração da criminaliza organizada na economia formal.
PL 3286/2026
Altera a Lei nº 10.708, de 31 de julho de 2003, para incluir egressos de Alas de Tratamento Psiquiátrico e estruturas congêneres do sistema prisional no Programa De Volta para Casa.
PL 1853/2026
Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de sociedade de economia mista federal, para atuar na distribuição de combustíveis, biocombustíveis e gás liquefeito de petróleo (GLP), autoriza a recomposição da presença pública em ativos estratégicos do abastecimento nacional, e estabelece diretrizes para a soberania energética, a segurança do abastecimento, a modicidade de preços e a defesa do consumidor.
PL 1808/2026
Proíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação de apostas de quota fixa em todo o território nacional, revoga dispositivos das Leis nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, estabelece medidas de bloqueio de acesso, remoção de aplicações, interrupção de fluxos financeiros, responsabilização de intermediários e proteção de conteúdos de interesse público, e dá outras providências.
PL 1754/2026
Institui a TerraBras, empresa pública destinada à defesa da soberania nacional e ao aproveitamento dos minerais críticos ou estratégicos; estabelece o regime de partilha da produção mineral; altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 8.970, de 28 de dezembro de 1994, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017; e dá outras providências.
PL 1157/2026
Altera a Lei nº 7.716, de 8 de janeiro de 1989, para instituir mecanismos de proteção e assistência integral à vítima de crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, com foco no atendimento especializado e na não revitimização.
PL 1138/2026
Institui a Política Nacional de Programas e Grupos Reflexivos sobre Masculinidades, Prevenção da Violência e Cultura de Paz, estabelece seus princípios, objetivos e diretrizes, e dá outras providências
PL 1042/2026
Institui a Política de Atenção Integral e Proteção às Mulheres Sobreviventes de Tentativas de Feminicídio
PL 965/2026
Institui a Lei Cidade Segura para Mulheres. Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para incluir, entre as diretrizes gerais da política urbana, a segurança urbana em perspectiva cidadã, com prioridade para a proteção das mulheres e de outros grupos em situação de vulnerabilidade; para prever a promoção de cidades seguras para as mulheres como conteúdo a ser incorporado ao plano diretor; para instituir a auditoria urbana de segurança cidadã como instrumento de planejamento, desenho e gestão dos espaços urbanos. Estabelece medidas de apoio técnico e financeiro, produção de informações e indução federativa pela União.
PL 964/2026
Institui a Lei da Mobilidade Segura para as Mulheres, pessoas com deficiência e pessoas idosas. Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para instituir diretrizes de promoção da segurança no Sistema Nacional de Mobilidade Urbana, com especial atenção às mulheres, às pessoas com deficiência e às pessoas idosas, dispor sobre segurança nas paradas e no desembarque de transporte público coletivo, no transporte individual remunerado por táxi e por aplicativo e nos trajetos de bicicleta e a pé.
Como votou no Plenário
Recorte: as 100 votações mais recentes de 2026 retornadas pela Câmara; 97 consultas de votos concluídas. Não é o histórico completo do mandato. Datas das votações neste carregamento: 2026-03-18 a 2026-03-26. Cadastro consultado em 14/10/2026, 15:02:41.
Exibimos apenas posicionamentos registrados para este deputado. Votações simbólicas podem não identificar votos individuais. A falta de registro não comprova ausência. Uma votação pode tratar de emenda, requerimento ou etapa de tramitação.
13 posicionamentos encontrados neste recorte e nestes filtros.
2026-03-25 · Plenário
Voto: Sim
Mantido o texto. Sim: 284; Não: 86; Abstenção: 3; Total: 373.
Resultado informado pela fonte: Resultado não informado
2026-03-25 · Plenário
Voto: Sim
Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 77, de 2026, ressalvado o destaque. Sim: 391; Não: 33; Abstenção: 2; Total: 426.
Resultado informado pela fonte: Aprovado
2026-03-25 · Plenário
Voto: Sim
Aprovado o Projeto de Lei nº 6.359, de 2025. Sim: 258; Não: 140; Abstenção: 1; Total: 399.
Resultado informado pela fonte: Aprovado
2026-03-25 · Plenário
Voto: Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 124; Não: 257; Abstenção: 1; Total: 382.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-25 · Plenário
Voto: Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 262; Total: 388.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-25 · Plenário
Voto: Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 137; Não: 257; Total: 394.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-24 · Plenário
Voto: Sim
Mantido o texto. Sim: 295; Não: 120; Abstenção: 1; Total: 416.
Resultado informado pela fonte: Resultado não informado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Não
Rejeitado o Recurso nº 6/2026 contra parecer terminativo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Emenda de Plenário de nº 3 oferecida ao Projeto de Lei nº 3.880, de 2024 (Art. 132, § 2º C/C Art. 144, Caput, RICD). Sim: 152; Não: 254; Abstenção: 1; Total: 407.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Sim
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 186; Total: 462.
Resultado informado pela fonte: Aprovado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Sim
Mantido o texto. Sim: 232; Não: 151; Abstenção: 1; Total: 384.
Resultado informado pela fonte: Resultado não informado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 125; Não: 297; Total: 422.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 116; Não: 311; Abstenção: 2; Total: 429.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Sim
Mantido o texto. Sim: 278; Não: 114; Abstenção: 2; Total: 394.
Resultado informado pela fonte: Resultado não informado
Despesas da cota parlamentar · 2026
A CEAP custeia despesas do mandato. Estes valores não incluem salário, verba de gabinete e todos os demais custos do parlamentar. Lançamentos podem receber glosas, restituições e correções; valores negativos são mantidos.
Fonte: Arquivo anual oficial de despesas (CSV compactado) ↗ · consultado em 14/10/2026, 15:02:16.
- R$ 434.498,42Valor líquido de 467 lançamentos deste filtro.
- R$ 436.478,93Valor dos documentos.
- R$ 1.980,51Glosas: valores descontados pela Câmara.
Por tipo de despesa
- DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.: R$ 141.941,87
- MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR: R$ 110.497,45
- LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES: R$ 95.070,98
- COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.: R$ 56.774,21
- HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.: R$ 18.311,78
- SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO: R$ 6.529,55
- PASSAGENS TERRESTRES, MARÍTIMAS OU FLUVIAIS: R$ 3.019,95
- TELEFONIA: R$ 2.352,63
Lançamentos e documentos
8/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
REDE DAKOTA I LTDA
Líquido: R$ 304,61 · documento: R$ 304,61 · glosa: R$ 0,00
8/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
REDDE DE POSTO TZ LTDA
Líquido: R$ 354,13 · documento: R$ 354,13 · glosa: R$ 0,00
8/2026 · PASSAGENS TERRESTRES, MARÍTIMAS OU FLUVIAIS
TRANSITO LIVRE TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Líquido: R$ 244,99 · documento: R$ 244,99 · glosa: R$ 0,00
8/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
GOES COMBUSTIVEIS, LUBRIFICANTES E GLP LTDA
Líquido: R$ 98,55 · documento: R$ 98,55 · glosa: R$ 0,00
8/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Líquido: R$ 22,97 · documento: R$ 22,97 · glosa: R$ 0,00
8/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Líquido: R$ 45,34 · documento: R$ 45,34 · glosa: R$ 0,00
8/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEIS ABRE CAMPO LTDA
Líquido: R$ 380,02 · documento: R$ 380,02 · glosa: R$ 0,00
8/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
CEMIG DISTRIBUICAO S.A
Líquido: R$ 282,87 · documento: R$ 282,87 · glosa: R$ 0,00
8/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
CEMIG DISTRIBUICAO S.A
Líquido: R$ 231,46 · documento: R$ 231,46 · glosa: R$ 0,00
8/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Líquido: R$ 85,96 · documento: R$ 85,96 · glosa: R$ 0,00
8/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO RODA D'AGUA LTDA
Líquido: R$ 280,00 · documento: R$ 280,00 · glosa: R$ 0,00
8/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Líquido: R$ 32,83 · documento: R$ 32,83 · glosa: R$ 0,00
8/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO MAJOSILVA LTDA
Líquido: R$ 333,02 · documento: R$ 333,02 · glosa: R$ 0,00
8/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO ALBERTO LTDA
Líquido: R$ 240,00 · documento: R$ 240,00 · glosa: R$ 0,00
8/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Líquido: R$ 69,92 · documento: R$ 69,92 · glosa: R$ 0,00
8/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
Zoom Communications, Inc.
Líquido: R$ 89,40 · documento: R$ 89,40 · glosa: R$ 0,00
8/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
GILMAR NIQUINI & FILHOS EMPREENDIMENTOS LTDA
Líquido: R$ 344,31 · documento: R$ 344,31 · glosa: R$ 0,00
7/2026 · LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
PONTUAL LOC CAR LTDA
Líquido: R$ 10.500,00 · documento: R$ 10.500,00 · glosa: R$ 0,00
7/2026 · HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
GRAND CAFE HOTEL LTDA
Líquido: R$ 370,00 · documento: R$ 370,00 · glosa: R$ 0,00
7/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
OLIVEIRA FERNANDES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
Líquido: R$ 26,97 · documento: R$ 308,99 · glosa: R$ 282,02
7/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Líquido: R$ 60,97 · documento: R$ 60,97 · glosa: R$ 0,00
7/2026 · PASSAGENS TERRESTRES, MARÍTIMAS OU FLUVIAIS
VIACAO LUXOR LTDA
Líquido: R$ 569,25 · documento: R$ 569,25 · glosa: R$ 0,00
7/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO DAS LAJES LTDA
Líquido: R$ 319,53 · documento: R$ 319,53 · glosa: R$ 0,00
7/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG
Líquido: R$ 245,42 · documento: R$ 250,49 · glosa: R$ 5,07
7/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Líquido: R$ 38,99 · documento: R$ 38,99 · glosa: R$ 0,00
7/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Líquido: R$ 60,98 · documento: R$ 60,98 · glosa: R$ 0,00
7/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Líquido: R$ 42,97 · documento: R$ 42,97 · glosa: R$ 0,00
7/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Líquido: R$ 161,07 · documento: R$ 161,07 · glosa: R$ 0,00
7/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Líquido: R$ 11,58 · documento: R$ 11,58 · glosa: R$ 0,00
7/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
NOROESTE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Líquido: R$ 286,53 · documento: R$ 286,53 · glosa: R$ 0,00