PL 5469/2026
Câmara dos Deputados · Dados oficiais
Lídice da Mata
PSB · BA · perfil, contato, projetos, votos e despesas
Fonte e condições de uso ↗
Conheça o deputado federal
- Nome completo
- LÍDICE DA MATA E SOUZA
- Naturalidade
- Cachoeira / BA
- Escolaridade
- Superior
- Situação no cadastro detalhado
- Exercício
- Condição eleitoral
- Titular
- Legislatura informada
- 57ª
Entre em contato com o gabinete
Prédio 4 · Sala 913 · Andar 9
Câmara dos Deputados · Praça dos Três Poderes · Brasília, DF. Confirme os detalhes para atendimento na página oficial.
Comissões e órgãos
- Secretaria da Mulher — Titular · início 2023-05-04
- Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B — Titular · início 2023-11-02
- Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de violência obstétrica e a alta taxa de morte materna no Brasil — Suplente · início 2024-02-07
- Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para transição energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no Brasil — Suplente · início 2024-02-07
- Comissão Especial para estudo, atualização, modernização e adaptação de normas jurídicas brasileiras, no sentido de incorporar a elas os avanços tecnológicos nas relações interpessoais e atividades diárias — Suplente · início 2024-02-07
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 27, de 2024, do Senhor Damião Feliciano e outros, que "altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promo — Titular · início 2025-09-10
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2024, da Senhora Laura Carneiro e outros, que "inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no texto constitucional" — Titular · início 2025-10-02
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania — Titular · início 2026-02-09
- Comissão de Cultura — Suplente · início 2026-02-27
- Comissão de Educação — Suplente · início 2026-03-10
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, do Senhor Reginaldo Lopes, que "altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos", e apensada — Titular · início 2026-04-28
Estas participações não representam frequência em reuniões.
Projetos de lei de 2026
Propostas associadas pelo filtro oficial de autoria, incluindo possíveis coautorias. Acompanhe detalhes e tramitação na Câmara.
7 projetos nesta consulta.
PL 5466/2026
Institui o Dia Nacional do Criminólogo, a ser celebrado anualmente em 15 de abril.
PL 5238/2026
Institui a Política Nacional de Internacionalização da Educação Pública e cria o Programa Nacional Ganhe o Mundo.
PL 4784/2026
Dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Solidárias, visando a promoção social da cidadania, da organização coletiva mutualista e dos direitos fundamentais de vida digna, conforme especifica.
PL 1784/2026
Altera o art. 9º da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para ampliar para 1 (um) ano o prazo mínimo de filiação partidária.
PL 1783/2026
Altera os arts. 36 e 57-A da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para ampliar para 60 (sessenta) dias anteriores ao pleito o início da propaganda eleitoral.
PL 1042/2026
Institui a Política de Atenção Integral e Proteção às Mulheres Sobreviventes de Tentativas de Feminicídio
Como votou no Plenário
Recorte: as 100 votações mais recentes de 2026 retornadas pela Câmara; 97 consultas de votos concluídas. Não é o histórico completo do mandato. Datas das votações neste carregamento: 2026-03-18 a 2026-03-26. Cadastro consultado em 16/10/2026, 15:09:51.
Exibimos apenas posicionamentos registrados para este deputado. Votações simbólicas podem não identificar votos individuais. A falta de registro não comprova ausência. Uma votação pode tratar de emenda, requerimento ou etapa de tramitação.
13 posicionamentos encontrados neste recorte e nestes filtros.
2026-03-25 · Plenário
Voto: Sim
Mantido o texto. Sim: 284; Não: 86; Abstenção: 3; Total: 373.
Resultado informado pela fonte: Resultado não informado
2026-03-25 · Plenário
Voto: Sim
Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 77, de 2026, ressalvado o destaque. Sim: 391; Não: 33; Abstenção: 2; Total: 426.
Resultado informado pela fonte: Aprovado
2026-03-25 · Plenário
Voto: Sim
Aprovado o Projeto de Lei nº 6.359, de 2025. Sim: 258; Não: 140; Abstenção: 1; Total: 399.
Resultado informado pela fonte: Aprovado
2026-03-25 · Plenário
Voto: Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 124; Não: 257; Abstenção: 1; Total: 382.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-25 · Plenário
Voto: Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 262; Total: 388.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-25 · Plenário
Voto: Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 137; Não: 257; Total: 394.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-24 · Plenário
Voto: Sim
Mantido o texto. Sim: 295; Não: 120; Abstenção: 1; Total: 416.
Resultado informado pela fonte: Resultado não informado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Não
Rejeitado o Recurso nº 6/2026 contra parecer terminativo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Emenda de Plenário de nº 3 oferecida ao Projeto de Lei nº 3.880, de 2024 (Art. 132, § 2º C/C Art. 144, Caput, RICD). Sim: 152; Não: 254; Abstenção: 1; Total: 407.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Sim
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 186; Total: 462.
Resultado informado pela fonte: Aprovado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Sim
Mantido o texto. Sim: 232; Não: 151; Abstenção: 1; Total: 384.
Resultado informado pela fonte: Resultado não informado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 125; Não: 297; Total: 422.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 116; Não: 311; Abstenção: 2; Total: 429.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Sim
Mantido o texto. Sim: 278; Não: 114; Abstenção: 2; Total: 394.
Resultado informado pela fonte: Resultado não informado
Despesas da cota parlamentar · 2026
A CEAP custeia despesas do mandato. Estes valores não incluem salário, verba de gabinete e todos os demais custos do parlamentar. Lançamentos podem receber glosas, restituições e correções; valores negativos são mantidos.
Fonte: Arquivo anual oficial de despesas (CSV compactado) ↗ · consultado em 14/10/2026, 15:02:16.
A atualização encontrou uma falha ou uma resposta vazia após registros anteriores. Mantemos os últimos dados válidos.
- R$ 337.203,63Valor líquido de 692 lançamentos deste filtro.
- R$ 337.460,09Valor dos documentos.
- R$ 205,45Glosas: valores descontados pela Câmara.
Por tipo de despesa
- LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES: R$ 115.346,62
- DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.: R$ 84.000,00
- COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.: R$ 53.436,88
- MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR: R$ 52.909,89
- TELEFONIA: R$ 14.739,79
- SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO: R$ 12.244,74
- HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.: R$ 3.841,55
- FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO PARLAMENTAR: R$ 684,16
Lançamentos e documentos
5/2026 · FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO PARLAMENTAR
EUSEPIO RESTAURANTE
Líquido: R$ 88,00 · documento: R$ 96,80 · glosa: R$ 8,80
5/2026 · LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
SECT TRANSPORTES LTDA
Líquido: R$ 6.500,00 · documento: R$ 6.500,00 · glosa: R$ 0,00
5/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
Starlink Brazil Serviços de Internet Ltda
Líquido: R$ 576,00 · documento: R$ 576,00 · glosa: R$ 0,00
5/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
APSA - ADMINISTRACAO PREDIAL E NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A
Líquido: R$ 1.318,54 · documento: R$ 1.318,54 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
IGOR TEIXEIRA PASSOS FALCÃO
Líquido: R$ 8.500,00 · documento: R$ 8.500,00 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
BAKONE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES EIR
Líquido: R$ 374,27 · documento: R$ 374,27 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
LUIS FERNANDO BARONE LEITE
Líquido: R$ 784,00 · documento: R$ 784,00 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
JG dos Santos Neto Comunicação Ltda
Líquido: R$ 3.000,00 · documento: R$ 3.000,00 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
FMG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
Líquido: R$ 1.900,00 · documento: R$ 1.900,00 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
TORRES COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Líquido: R$ 290,16 · documento: R$ 290,16 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
99 POP
Líquido: R$ 30,39 · documento: R$ 30,39 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Líquido: R$ 7,06 · documento: R$ 7,06 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
SUPREMA MOBILIDADE LTDA
Líquido: R$ 4.100,00 · documento: R$ 4.100,00 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
TORRES COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Líquido: R$ 251,53 · documento: R$ 251,53 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO VEREDAS
Líquido: R$ 300,00 · documento: R$ 300,00 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO PIATA
Líquido: R$ 281,29 · documento: R$ 281,29 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Líquido: R$ 15,95 · documento: R$ 15,95 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · TELEFONIA
VIVO TELEFONICA BRASIL S.A
Líquido: R$ 185,81 · documento: R$ 185,81 · glosa: R$ 0,00
Comprovante não disponível nesta resposta; consulte a fonte oficial.
4/2026 · TELEFONIA
VIVO TELEFONICA BRASIL S.A
Líquido: R$ 1.175,83 · documento: R$ 1.175,83 · glosa: R$ 0,00
Comprovante não disponível nesta resposta; consulte a fonte oficial.
4/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Líquido: R$ 34,96 · documento: R$ 34,96 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Líquido: R$ 25,99 · documento: R$ 25,99 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Líquido: R$ 45,97 · documento: R$ 45,97 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
Líquido: R$ 190,77 · documento: R$ 190,77 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
Líquido: R$ 557,92 · documento: R$ 557,92 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO SHOPPING DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Líquido: R$ 200,00 · documento: R$ 200,00 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Líquido: R$ 12,33 · documento: R$ 12,33 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Líquido: R$ 15,92 · documento: R$ 15,92 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Líquido: R$ 35,35 · documento: R$ 35,35 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
SPEED WAY - LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA - ME
Líquido: R$ 3.200,00 · documento: R$ 3.200,00 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
COMERCIAL DERIVADOS DE PETROLEO SANTOS LTDA.
Líquido: R$ 270,58 · documento: R$ 270,58 · glosa: R$ 0,00
Emendas Pix · 2026
Transferências especiais (RP6). Consulte os beneficiários e os valores indicados nos planos.
Resumo orçamentário do deputado na Câmara
Todos os destinos informados no resumo da Câmara; estes valores não são totais de um município.
Transferencias Especiais - No Estado Da Bahia
- AutorizadoR$ 9.000.000,00
- EmpenhadoR$ 6.169.000,00
- PagoR$ 5.195.095,73
Resumo e valores oficiais na Câmara ↗
Beneficiários e planos de ação
15 planos · 1 emendas distintas nesta consulta. Consulta ao Transferegov: 16/10/2026, 19:12:10.
Plano 09032026-092435 · 2026
ESTADO DA BAHIA · BA
Fomento aos Eventos Turísticos - Ministério do Turismo
Deputado: Lídice da Mata
Custeio indicado: R$ 398.000,00
Investimento indicado: R$ 0,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-092436 · 2026
ESTADO DA BAHIA · BA
Objeto Único Não Padronizado – Demais · Apoio e atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade, incluindo cadeirantes e indivíduos em situação de rua, especialmente usuários de álcool e outras drogas.
Deputado: Lídice da Mata
Custeio indicado: R$ 199.000,00
Investimento indicado: R$ 0,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-092437 · 2026
ESTADO DA BAHIA · BA
Objeto Único Não Padronizado – Demais · Atividades e apoio a programas, projetos e eventos de esporte amador, comunitário, lazer e inclusão social.
Deputado: Lídice da Mata
Custeio indicado: R$ 199.000,00
Investimento indicado: R$ 0,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-092438 · 2026
ESTADO DA BAHIA · BA
Adquirir Mobiliário De Sala De Aula (Capital) - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Deputado: Lídice da Mata
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 199.000,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-092440 · 2026
MUNICIPIO DE ANDARAI · BA
Planejamento E Gestão Urbana - Ministério das Cidades
Deputado: Lídice da Mata
Custeio indicado: R$ 298.500,00
Investimento indicado: R$ 0,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Ver todos os planos e filtrar por beneficiário →