Lohanna

Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16 7 2026, pág 15. Anexe-se ao PL 1232 2019, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.

Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2 7 2026, pág 28. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Educação, Ciência e Tecnologia e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.

Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.

Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25 6 2026, pág 71. Anexe-se ao PL 710 2015, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.

Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14 5 2026, pág 49. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Cultura e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.

Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.

Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 15 7 2026, pág 120.

Proposição recebida na Comissão de Cultura.

Primeiro turno. Relatoria: Dep. Professor Cleiton.

Primeiro turno. Relatoria: Dep. Professor Cleiton. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 15 7 2026, pág 122.

Proposição recebida na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.

Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30 4 2026, pág 96. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.

Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

Turno único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.

Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Aprovado pedido de informação ao autor.

Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30 4 2026, pág 63. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Educação, Ciência e Tecnologia e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.

Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.

Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 8 7 2026, pág 65.

Proposição recebida na Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia.

Primeiro turno. Relatoria: Dep. Beatriz Cerqueira.

Primeiro turno. Relatoria: Dep. Beatriz Cerqueira. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2. Aprovado.. Publicado no DL em 16 7 2026, pág 135.

Proposição recebida na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.

Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

Turno único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.

Turno único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 27 5 2026, pág 21.

Proposição recebida na Comissão de Cultura.

Turno único. Relatoria: Dep. Professor Cleiton.

Turno único. Relatoria: Dep. Professor Cleiton. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Publicado no DL em 2 7 2026, pág 144.

Aprovado em turno único na forma do Substitutivo 1. Votação Nominal: Prejudicados a Emenda 1 e o projeto original. Em votação, o Substitutivo 1, salvo emenda. 42 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 10 7 2026, pág 19. À Comissão de Redação.

Proposição recebida na Comissão de Redação.

Redação final. Relatoria: Dep. Carlos Henrique. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 9 7 2026, pág 187.

Aprovado em redação final. À sanção.

Ofício 1273 2026 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26993 2026 para sanção. Data do envio: 16 7 2026. Data máxima para sanção: 6 8 2026. Proposição de Lei publicada no DL em 17 7 2026, pág 4.

Proposição de lei promulgada. Lei 26050 publicada no DL em 11 8 2026, pág 4.

Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9 4 2026, pág 22. Anexe-se ao PL 2487 2024, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.

Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9 4 2026, pág 20. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.

Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

Primeiro turno. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra (proposição redistribuída).

Primeiro turno Relatoria: Dep. Zé Laviola (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 24 6 2026, pág 164.

Proposição recebida na Comissão de Administração Pública.

Primeiro turno. Relatoria: Dep. Beatriz Cerqueira.

Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9 4 2026, pág 19. Anexe-se ao PL 5319 2026, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.

Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2 4 2026, pág 31. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para parecer.

Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

Turno único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.

Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26 3 2026, pág 63. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para deliberação.

Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

Turno único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (proposição redistribuída).

Turno Único Relatoria: Dep. Leleco Pimentel (redistribuído). Aprovado pedido de informação ao autor.

Cumprida a diligência.

Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26 3 2026, pág 18. Anexe-se ao PL 3413 2025, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.

PL 5933 2026 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16 7 2026, pág 24.

Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19 3 2026, pág 38. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Defesa dos Direitos da Mulher, de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.

Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

Primeiro turno. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra (proposição redistribuída).

PL 5635 2026 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 14 5 2026, pág 36.

Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (redistribuído)

Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 15 7 2026, pág 110.

Proposição recebida na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

Primeiro turno. Relatoria: Dep. Ricardo Campos.

Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19 3 2026, pág 37. Anexe-se ao PL 173 2019, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.

Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19 3 2026, pág 35. Anexe-se ao PL 1100 2023, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.

Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19 3 2026, pág 30. Anexe-se ao PL 316 2015, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.

Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19 3 2026, pág 29. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Defesa dos Direitos da Mulher e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.

Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada.

Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19 3 2026, pág 25. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Defesa dos Direitos da Mulher, de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.

Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

Primeiro turno. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra (proposição redistribuída).

Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (redistribuído).

Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (redistribuído). Prorrogação do prazo regimental do relator.

Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 17 6 2026, pág 64.

Proposição recebida na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

Primeiro turno. Relatoria: Dep. Ricardo Campos.

Primeiro turno. Relatoria: Dep. Ricardo Campos. Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.

Primeiro turno. Relatoria: Dep. Ricardo Campos. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Aprovado. Publicado no DL em 9 7 2026, pág 145.

Proposição recebida na Comissão de Administração Pública.

Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26 2 2026, pág 8. Às Comissões de Constituição e Justiça, do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.

Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.

Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 25 3 2026, pág 81.

Proposição recebida na Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social.

Primeiro turno. Relatoria: Dep. Betão.

Primeiro turno. Relatoria: Dep. Betão. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2. Aprovado. Publicado no DL em 14 5 2026, pág 148.

Proposição recebida na Comissão de Saúde.

Primeiro turno. Relatoria: Dep. Carlos Pimenta.

Primeiro turno. Relatoria: Dep. Carlos Pimenta. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2. Aprovado. Publicado no DL em 9 7 2026, pág 142.

Proposição recebida na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.