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Grego da Fundação

Deputados estaduais de Minas Gerais, projetos e caminhos da tramitação.

Consulta públicaTodos os deputados e projetos →
959 projetos de 2026 na base consultada · 959 resultados informados pela fonte na última página
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Os números descrevem a cobertura da base, sem avaliar desempenho dos deputados.

Grego da Fundação

Consta na última lista consultada de deputados em exercício.

Partido informado na última consulta: UNIÃO

Cadastro consultado em 13/10/2026, 20:36:20

Cadastro oficial do deputado ↗

Comissões e funções informadas

  • Comissão Especial Indicações nºs 2 a 4 e 16 a 18/2023 — Presidente · início 27/11/2023
  • Comissão de Veto Parcial à Proposição de Lei Nº 25.465 — Presidente · início 21/02/2024
  • Comissão Extraordinária de Prevenção e Enfrentamento ao Câncer — Presidente · início 12/03/2025
  • Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência — Vice-Presidente · início 08/03/2023
  • Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência — Efetivo · início 28/02/2023
  • Comissão Extraordinária de Prevenção e Enfrentamento ao Câncer — Efetivo · início 09/03/2023
  • Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia — Efetivo · início 09/03/2023
  • Comissão de Membros das Comissões Permanentes - § 1º do Art. 204 do Regimento Interno — Efetivo · início 25/05/2023
  • Comissão Especial Indicações nºs 2 a 4 e 16 a 18/2023 — Efetivo · início 25/10/2023
  • Comissão de Veto Parcial à Proposição de Lei Nº 25.465 — Efetivo · início 20/02/2024
  • Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência — Presidente ''ad hoc'' · início 11/02/2025
  • Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência — Efetivo · início 11/02/2025
  • Comissão Extraordinária de Prevenção e Enfrentamento ao Câncer — Efetivo · início 25/02/2025
  • Comissão de Saúde — Suplente · início 03/03/2023
  • Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social — Suplente · início 03/03/2023
  • Comissão de Esporte, Lazer e Juventude — Suplente · início 11/02/2025
  • Comissão de Constituição e Justiça — Suplente · início 11/02/2025
  • Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas — Suplente · início 11/02/2025
  • Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia — Suplente · início 25/02/2025
  • Comissão de Veto nº 20/2025 — Suplente · início 18/03/2025
  • Comissão de Veto nº 19/2025 — Suplente · início 18/03/2025
  • Comissão de Veto nº 24/2025 — Suplente · início 06/05/2025
  • Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 41/2024 — Suplente · início 09/07/2025

Comissões consultadas em 13/10/2026, 20:39:07

Estas funções não representam frequência em reuniões.

Projetos de lei de 2026

23 registros para esta consulta · página 1
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PL 6057/2026

Declara de utilidade pública a entidade Trupencanta, com sede no Município de Além Paraíba.

Autoria: Deputado Grego da Fundação · UNIÃO

Aguardando designação de relator em comissão

Fase: Turno único nas Comissões

Publicação na fonte: 14/08/2026 · Última ação informada: 14/08/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:43:15

Histórico recebido · últimas 2 etapas
  1. 12/08/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14 8 2026, pág 127. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.

  2. 14/08/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 6037/2026

Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba União da Colina, com sede no Município de Além Paraíba.

Autoria: Deputado Grego da Fundação · UNIÃO

Aguardando designação de relator em comissão

Fase: Turno único nas Comissões

Publicação na fonte: 14/08/2026 · Última ação informada: 14/08/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:36:24

Histórico recebido · últimas 2 etapas
  1. 12/08/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14 8 2026, pág 99. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação.

  2. 14/08/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5946/2026

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Guiricema os imóveis que especifica.

Autoria: Deputado Grego da Fundação · UNIÃO

Aguardando designação de relator em comissão

Fase: Primeiro turno nas Comissões

Publicação na fonte: 16/07/2026 · Última ação informada: 16/07/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:36:35

Histórico recebido · últimas 2 etapas
  1. 14/07/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16 7 2026, pág 44. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer.

  2. 16/07/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5868/2026

Institui a política estadual de comunicação humanizada da suspeita e da confirmação do diagnóstico de condições genéticas, cromossômicas, congênitas, de doenças raras ou outras condições que demandem cuidado continuado.

Autoria: Deputado Grego da Fundação · UNIÃO

Aguardando parecer em comissão

Fase: Primeiro turno nas Comissões

Publicação na fonte: 02/07/2026 · Última ação informada: 18/08/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:36:43

Histórico recebido · últimas 3 etapas
  1. 30/06/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2 7 2026, pág 68. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para parecer.

  2. 02/07/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 18/08/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5840/2026

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de canal acessível de atendimento remoto ao consumidor no Estado.

Autoria: Deputado Grego da Fundação · UNIÃO

Anexado

Fase: Apresentação

Publicação na fonte: 02/07/2026 · Última ação informada: 30/06/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:36:46

Histórico recebido · últimas 1 etapas
  1. 30/06/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2 7 2026, pág 26. Anexe-se ao PL 187 2019, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5866/2026

Declara de utilidade pública a Associação Serra do Caparaó de Karatê/MG, com sede no Município de Espera Feliz.

Autoria: Deputado Grego da Fundação · UNIÃO

Aguardando parecer em comissão

Fase: Turno único nas Comissões

Publicação na fonte: 25/06/2026 · Última ação informada: 15/07/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:36:46

Histórico recebido · últimas 5 etapas
  1. 23/06/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25 6 2026, pág 122. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.

  2. 25/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 14/07/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Turno Único. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 15 7 2026, pág 77.

  4. 14/07/2026 · Comissão de Esporte, Lazer e Juventude

    Proposição recebida na Comissão de Esporte, Lazer e Juventude.

  5. 15/07/2026 · Comissão de Esporte, Lazer e Juventude

    Turno único. Relatoria: Dep. Bosco.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5785/2026

Dispõe sobre símbolo de identificação de pessoas com fibromialgia.

Autoria: Deputado Grego da Fundação · UNIÃO

Aguardando parecer em comissão

Fase: Primeiro turno nas Comissões

Publicação na fonte: 12/06/2026 · Última ação informada: 18/08/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:36:53

Histórico recebido · últimas 3 etapas
  1. 10/06/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12 6 2026, pág 22. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para parecer.

  2. 12/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 18/08/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5757/2026

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Festival Aventureiro Motofest, realizado no Município de Santo Antônio do Aventureiro.

Autoria: Deputado Grego da Fundação · UNIÃO

Anexado

Fase: Apresentação

Publicação na fonte: 28/05/2026 · Última ação informada: 26/05/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:36:55

Histórico recebido · últimas 1 etapas
  1. 26/05/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28 5 2026, pág 85. Anexe-se ao PL 3686 2025, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5744/2026

Dispõe sobre a desafetação dos trechos de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Alto Jequitibá as áreas correspondentes.

Autoria: Deputado Grego da Fundação · UNIÃO

Aguardando parecer em comissão

Fase: Segundo turno nas Comissões

Publicação na fonte: 28/05/2026 · Última ação informada: 16/07/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:36:58

Histórico recebido · últimas 9 etapas
  1. 26/05/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28 5 2026, pág 73. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer.

  2. 28/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 16/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno Relatoria: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 17 6 2026, pág 74.

  4. 16/06/2026 · Comissão de Administração Pública

    Proposição recebida na Comissão de Administração Pública.

  5. 26/06/2026 · Comissão de Administração Pública

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Adalclever Lopes.

  6. 07/07/2026 · Comissão de Administração Pública

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Adalclever Lopes. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 8 7 2026, pág 74.

  7. 14/07/2026 · Plenário

    Aprovado em primeiro turno. Votação Nominal: Em votação, o projeto: 41 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 16 7 2026, pág 105. À Comissão de Administração Pública.

  8. 14/07/2026 · Comissão de Administração Pública

    Proposição recebida na Comissão de Administração Pública.

  9. 16/07/2026 · Comissão de Administração Pública

    Segundo turno. Relatoria: Dep. Rodrigo Lopes.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5567/2026

Acrescenta dispositivo à Lei nº 12.219, de 1º de julho de 1996, que autoriza o Poder Executivo a delegar, por meio de concessão ou de permissão, os serviços públicos que menciona e dá outras providências. (Isenta de pedágio associação sem fim lucrativo.)

Autoria: Deputado Grego da Fundação · UNIÃO

Aguardando parecer em comissão

Fase: Primeiro turno nas Comissões

Publicação na fonte: 30/04/2026 · Última ação informada: 15/06/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:18

Histórico recebido · últimas 3 etapas
  1. 28/04/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30 4 2026, pág 73. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.

  2. 30/04/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 15/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5566/2026

Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Desportiva Capoeira Ressignificar, com sede no Município de Muriaé.

Autoria: Deputado Grego da Fundação · UNIÃO

Aguardando diligência em comissão

Fase: Turno único nas Comissões

Publicação na fonte: 30/04/2026 · Última ação informada: 30/06/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:18

Histórico recebido · últimas 4 etapas
  1. 28/04/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30 4 2026, pág 73. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação.

  2. 30/04/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 15/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Turno único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.

  4. 30/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Turno único. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Aprovado pedido de informação ao autor.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5554/2026

Acrescenta inciso ao art. 2º da Lei nº 13.799, de 21 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a política estadual dos direitos da pessoa com deficiência e cria o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. (Acrescenta ao rol de objetivos da política estadual dos direitos da pessoa com deficiência o estímulo à implantação de jardins sensoriais em espaços públicos.)

Autoria: Deputado Grego da Fundação · UNIÃO

Anexado

Fase: Apresentação

Publicação na fonte: 30/04/2026 · Última ação informada: 28/04/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:19

Histórico recebido · últimas 1 etapas
  1. 28/04/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30 4 2026, pág 67. Anexe-se ao PL 5000 2025, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5553/2026

Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Patrocínio a área correspondente.

Autoria: Deputado Grego da Fundação · UNIÃO

Anexado

Fase: Primeiro turno nas Comissões

Publicação na fonte: 30/04/2026 · Última ação informada: 13/05/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:19

Histórico recebido · últimas 3 etapas
  1. 28/04/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30 4 2026, pág 66. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Administração Pública, para parecer.

  2. 30/04/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 13/05/2026 · Plenário

    DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A Presidência, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno, determina a anexação deste projeto de lei ao PL 5440 2026, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 15 5 2026, pág 49.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5493/2026

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores de Belisário, com sede no Município de Muriaé.

Autoria: Deputado Grego da Fundação · MOBILIZA

Aguardando votação da redação final

Fase: Redação final

Publicação na fonte: 10/04/2026 · Última ação informada: 15/07/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:27

Histórico recebido · últimas 11 etapas
  1. 08/04/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10 4 2026, pág 23. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.

  2. 10/04/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 04/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Turno único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.

  4. 19/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Turno único. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 20 5 2026, pág 32.

  5. 19/05/2026 · Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

    Proposição recebida na Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social.

  6. 27/05/2026 · Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

    Turno único. Relatoria: Dep. Leleco Pimentel.

  7. 26/06/2026 · Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

    Turno único. Relatoria: Dep. Leleco Pimentel. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 30 6 2026, pág 14.

  8. 01/07/2026 · Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

    Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Betão, Dep. Ione Pinheiro, Dep. Leleco Pimentel. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9 7 2026, pág 97.

  9. 14/07/2026 · Plenário

    Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.

  10. 14/07/2026 · Comissão de Redação

    Proposição recebida na Comissão de Redação.

  11. 15/07/2026 · Comissão de Redação

    Redação Final. Relatoria: Dep. Carlos Henrique. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 16 7 2026, pág 152.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5212/2026

Cria o Selo Cinquenta Mais.

Autoria: Deputado Grego da Fundação · MOBILIZA

Aguardando parecer em comissão

Fase: Primeiro turno nas Comissões

Publicação na fonte: 12/03/2026 · Última ação informada: 20/03/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:57

Histórico recebido · últimas 3 etapas
  1. 10/03/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12 3 2026, pág 12. Às Comissões de Constituição e Justiça, do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social e de Desenvolvimento Econômico, para parecer.

  2. 12/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 20/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5219/2026

Declara de utilidade pública o projeto Avançar Lutando pelo Bem, com sede no Município de São Lourenço.

Autoria: Deputado Grego da Fundação · MOBILIZA

Transformado em norma jurídica

Fase: Sanção, promulgação ou veto

Publicação na fonte: 06/03/2026 · Última ação informada: 25/06/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:57

Histórico recebido · últimas 12 etapas
  1. 20/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Turno único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.

  2. 07/04/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Turno Único Relatoria: Dep. Zé Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 8 4 2026, pág 49.

  3. 07/04/2026 · Comissão de Esporte, Lazer e Juventude

    Proposição recebida na Comissão de Esporte, Lazer e Juventude.

  4. 13/04/2026 · Comissão de Esporte, Lazer e Juventude

    Turno único. Relatoria: Dep. Coronel Henrique.

  5. 13/04/2026 · Comissão de Esporte, Lazer e Juventude

    Turno único. Relatoria: Dep. Coronel Henrique. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Publicado no DL em 14 4 2026, pág 13.

  6. 14/04/2026 · Comissão de Esporte, Lazer e Juventude

    Aprovada a proposição em turno único, na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antonio Carlos Arantes, Dep. Coronel Henrique, Dep. Mauro Tramonte. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30 4 2026, pág 123.

  7. 06/05/2026 · Plenário

    Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.

  8. 06/05/2026 · Comissão de Redação

    Proposição recebida na Comissão de Redação.

  9. 13/05/2026 · Comissão de Redação

    Redação Final. Relatoria: Dep. Carlos Henrique. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 14 5 2026, pág 188.

  10. 27/05/2026 · Comissão de Esporte, Lazer e Juventude

    Aprovado em redação final. À sanção.

  11. 28/05/2026 · Secretaria-Geral da Mesa

    Ofício 895 2026 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26895 2026 para sanção. Data do envio: 28 5 2026. Data máxima para sanção: 22 6 2026. Proposição de Lei publicada no DL em 29 5 2026, pág 1.

  12. 25/06/2026 · Mesa da Assembleia

    Proposição de lei promulgada. Lei 25932 publicada no DL em 26 6 2026, pág 1.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5150/2026

Institui a capacitação em língua brasileira de sinais - Libras - como critério de desempate em concursos públicos e processos seletivos simplificados, no âmbito do Estado.

Autoria: Deputado Grego da Fundação · MOBILIZA

Aguardando parecer em comissão

Fase: Apresentação

Publicação na fonte: 26/02/2026 · Última ação informada: 20/03/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:38:05

Histórico recebido · últimas 3 etapas
  1. 24/02/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26 2 2026, pág 93. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Administração Pública, para parecer.

  2. 26/02/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 20/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola.

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PL 5148/2026

Dispõe sobre a adoção de protocolos específicos de atendimento em situações de urgência e emergência a pessoas com transtorno do espectro autista, síndrome de Down e outras condições sensoriais especiais.

Autoria: Deputado Grego da Fundação · MOBILIZA

Anexado

Fase: Apresentação

Publicação na fonte: 26/02/2026 · Última ação informada: 24/02/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:38:05

Histórico recebido · últimas 1 etapas
  1. 24/02/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26 2 2026, pág 90. Anexe-se ao PL 5130 2026, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.

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PL 5144/2026

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações sobre a qualidade da água e os procedimentos de limpeza e tratamento em piscinas de uso coletivo no Estado.

Autoria: Deputado Grego da Fundação · MOBILIZA

Aguardando parecer em comissão

Fase: Apresentação

Publicação na fonte: 26/02/2026 · Última ação informada: 20/03/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:38:05

Histórico recebido · últimas 3 etapas
  1. 24/02/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26 2 2026, pág 84. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde, de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Desenvolvimento Econômico, para parecer.

  2. 26/02/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 20/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola.

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PL 5036/2026

Dispõe sobre a instalação de pontos de fornecimento de água potável, em espaços públicos, destinados à hidratação de animais.

Autoria: Deputado Grego da Fundação · MOBILIZA

Aguardando designação de relator em comissão

Fase: Apresentação

Publicação na fonte: 12/02/2026 · Última ação informada: 19/05/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:38:17

Histórico recebido · últimas 5 etapas
  1. 10/02/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12 2 2026, pág 51. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.

  2. 12/02/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 04/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola.

  4. 19/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 20 5 2026, pág 58.

  5. 19/05/2026 · Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Proposição recebida na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

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