14 de outubro de 2026Minas no centro. O Brasil em perspectiva.
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Adriano Alvarenga

Deputados estaduais de Minas Gerais, projetos e caminhos da tramitação.

Consulta públicaTodos os deputados e projetos →
959 projetos de 2026 na base consultada · 959 resultados informados pela fonte na última página
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Adriano Alvarenga

Consta na última lista consultada de deputados em exercício.

Partido informado na última consulta: PP

Cadastro consultado em 13/10/2026, 20:36:20

Cadastro oficial do deputado ↗

Comissões e funções informadas

  • Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte — Presidente · início 02/03/2023
  • Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte — Presidente · início 13/02/2025
  • Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 42/2024 — Presidente · início 01/10/2025
  • Comissão Especial Indicações nºs 75 e 77/2024; 80 e 83/2025 — Vice-Presidente · início 14/05/2025
  • CIPE Rio Doce — Coordenador Regional Adjunto · início 05/06/2025
  • Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte — Efetivo · início 28/02/2023
  • Comissão de Minas e Energia — Efetivo · início 28/02/2023
  • Comissão de Membros das Comissões Permanentes - § 1º do Art. 204 do Regimento Interno — Efetivo · início 25/05/2023
  • CIPE Rio Doce — Efetivo · início 08/08/2023
  • Comissão de Proposta de Emenda à Constituição n° 13/2023 — Efetivo · início 17/10/2023
  • Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 3/2023 — Efetivo · início 02/07/2024
  • Comissão de Minas e Energia — Efetivo · início 11/02/2025
  • Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte — Efetivo · início 11/02/2025
  • Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana — Efetivo · início 25/02/2025
  • Comissão de Veto nº 18/2025 — Efetivo · início 18/03/2025
  • Comissão de Veto nº 21/2025 — Efetivo · início 18/03/2025
  • CIPE Rio Doce — Efetivo · início 22/04/2025
  • Comissão Especial Indicações nºs 75 e 77/2024; 80 e 83/2025 — Efetivo · início 06/05/2025
  • Comissão Especial Indicações Artemig — Efetivo · início 17/06/2025
  • Comissão de Veto nº 27/2025 — Efetivo · início 19/08/2025
  • Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 42/2024 — Efetivo · início 25/09/2025
  • Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 42/2024 — Presidente ''ad hoc'' · início 25/09/2025
  • Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável — Suplente · início 03/03/2023
  • Comissão de Proposta de Emenda à Constituição n° 13/2023 — Suplente · início 05/10/2023
  • Comissão de Veto nº 10/2024 — Suplente · início 19/03/2024
  • Comissão de Veto nº 6/2023 — Suplente · início 18/04/2024
  • Comissão de Veto nº 13/2024 — Suplente · início 05/09/2024
  • Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 34/2024 — Suplente · início 05/11/2024
  • Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável — Suplente · início 11/02/2025
  • Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária — Suplente · início 11/02/2025
  • Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização — Suplente · início 11/02/2025
  • Comissão de Redação — Suplente · início 12/02/2025
  • Comissão Extraordinária de Prevenção e Enfrentamento ao Câncer — Suplente · início 25/02/2025
  • Comissão de Veto nº 23/2025 — Suplente · início 18/03/2025
  • Comissão de Veto nº 28/2025 — Suplente · início 24/02/2026

Comissões consultadas em 13/10/2026, 20:38:21

Estas funções não representam frequência em reuniões.

Projetos de lei de 2026

21 registros para esta consulta · página 1
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Recorte: PL de 2026. Temas usam termos na ementa ou na indexação oficial e podem deixar de reconhecer assuntos. Resultados por partido usam o cadastro atual, sem atribuir filiação histórica.

PL 6024/2026

Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Luisburgo a área correspondente.

Autoria: Deputado Adriano Alvarenga · PP

Aguardando designação de relator em comissão

Fase: Primeiro turno nas Comissões

Publicação na fonte: 14/08/2026 · Última ação informada: 14/08/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:36:25

Histórico recebido · últimas 2 etapas
  1. 12/08/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14 8 2026, pág 86. Errata publicada no DL em 15 8 2026, pág 9, determinando a inclusão, após a justificação, do link do anexo a que se refere o projeto de lei. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Administração Pública, para parecer.

  2. 14/08/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5874/2026

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Solar Primavera, com sede no Município de Machado.

Autoria: Deputado Adriano Alvarenga · PP

Aguardando parecer em comissão

Fase: Turno único nas Comissões

Publicação na fonte: 02/07/2026 · Última ação informada: 18/08/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:36:43

Histórico recebido · últimas 3 etapas
  1. 30/06/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2 7 2026, pág 73. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.

  2. 02/07/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 18/08/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Turno único. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5873/2026

Declara de utilidade pública a Associação Betel de Educação Creche e Pré-Escola, com sede no Município de Machado.

Autoria: Deputado Adriano Alvarenga · PP

Aguardando parecer em comissão

Fase: Turno único nas Comissões

Publicação na fonte: 02/07/2026 · Última ação informada: 18/08/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:36:43

Histórico recebido · últimas 3 etapas
  1. 30/06/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2 7 2026, pág 72. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.

  2. 02/07/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 18/08/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Turno único. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5693/2026

Institui o Dia da Suinocultura Mineira.

Autoria: Deputado Adriano Alvarenga · PP

Aguardando parecer em comissão

Fase: Turno único nas Comissões

Publicação na fonte: 28/05/2026 · Última ação informada: 18/08/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:02

Histórico recebido · últimas 3 etapas
  1. 26/05/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28 5 2026, pág 30. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para parecer.

  2. 28/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 18/08/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Turno único. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5696/2026

Declara de utilidade pública a Associação das Pessoas com Deficiência de Ponte Nova - Adepon -, com sede no Município de Ponte Nova.

Autoria: Deputado Adriano Alvarenga · PP

Aguardando parecer em comissão

Fase: Turno único nas Comissões

Publicação na fonte: 14/05/2026 · Última ação informada: 06/07/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:05

Histórico recebido · últimas 6 etapas
  1. 12/05/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14 5 2026, pág 63. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para deliberação.

  2. 14/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 15/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Turno único. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra (proposição redistribuída).

  4. 30/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 1 7 2026, pág 44.

  5. 30/06/2026 · Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

    Proposição recebida na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

  6. 06/07/2026 · Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

    Turno único. Relatoria: Dep. Grego da Fundação.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5651/2026

Declara de utilidade pública a Organização Religiosa Esporte é Vida, com sede no Município de Coronel Fabriciano.

Autoria: Deputado Adriano Alvarenga · PP

Aguardando parecer em comissão

Fase: Turno único nas Comissões

Publicação na fonte: 08/05/2026 · Última ação informada: 15/06/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:10

Histórico recebido · últimas 3 etapas
  1. 06/05/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8 5 2026, pág 41. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.

  2. 08/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 15/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Turno único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5518/2026

Dá denominação ao prédio da nova sede do Hemonúcleo de Ponte Nova.

Autoria: Deputado Adriano Alvarenga · PP

Aguardando parecer em comissão

Fase: Turno único nas Comissões

Publicação na fonte: 07/05/2026 · Última ação informada: 29/07/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:11

Histórico recebido · últimas 7 etapas
  1. 06/05/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7 5 2026, pág 17. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação.

  2. 07/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 15/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Turno único. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.

  4. 14/07/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Turno único. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo.

  5. 15/07/2026 · Secretaria-Geral da Mesa

    Remessa do Ofício 1268 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG

  6. 29/07/2026 · Plenário

    Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 30 7 2026, pág 1.

  7. 29/07/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Cumprida a diligência.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5648/2026

Declara de utilidade pública o Instituto de Saúde Zélia Ferreira, com sede no Município de Coronel Fabriciano.

Autoria: Deputado Adriano Alvarenga · PP

Aguardando diligência em comissão

Fase: Turno único nas Comissões

Publicação na fonte: 01/05/2026 · Última ação informada: 30/06/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:11

Histórico recebido · últimas 4 etapas
  1. 29/04/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1 5 2026, pág 18. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação.

  2. 01/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 15/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Turno único. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra (proposição redistribuída).

  4. 30/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Turno Único Relatoria: Dep. Zé Laviola (redistribuído). Aprovado pedido de informação ao autor.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5538/2026

Institui a política estadual de autonomia nutricional e resiliência logística do agronegócio mineiro e estabelece o Marco Legal das Biofábricas On-Farm.

Autoria: Deputado Adriano Alvarenga · PP

Anexado

Fase: Apresentação

Publicação na fonte: 30/04/2026 · Última ação informada: 28/04/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:20

Histórico recebido · últimas 1 etapas
  1. 28/04/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30 4 2026, pág 54. Anexe-se ao PL 1923 2023, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5537/2026

Acrescenta dispositivos ao art. 2º da Lei nº 16.279, de 20 de julho de 2006, que dispõe sobre os direitos dos usuários das ações e dos serviços públicos de saúde no Estado, para assegurar o direito à Alta Responsável e Social e a sua integração orgânica com a rede de assistência social e a Política Estadual do Cuidado.

Autoria: Deputado Adriano Alvarenga · PP

Aguardando parecer em comissão

Fase: Primeiro turno nas Comissões

Publicação na fonte: 30/04/2026 · Última ação informada: 15/06/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:20

Histórico recebido · últimas 3 etapas
  1. 28/04/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30 4 2026, pág 53. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer.

  2. 30/04/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 15/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5494/2026

Dispõe sobre o uso de tecnologias de inteligência artificial no combate aos crimes digitais e cibernéticos, autoriza a criação do Programa Estadual de Combate aos Crimes Digitais e Cibernéticos e dá outras providências.

Autoria: Deputado Adriano Alvarenga · PP

Anexado

Fase: Apresentação

Publicação na fonte: 30/04/2026 · Última ação informada: 28/04/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:22

Histórico recebido · últimas 1 etapas
  1. 28/04/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30 4 2026, pág 12. Anexe-se ao PL 5103 2026, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5499/2026

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Córrego Novo os imóveis que especifica.

Autoria: Deputado Adriano Alvarenga · PP

Aguardando diligência em comissão

Fase: Primeiro turno nas Comissões

Publicação na fonte: 10/04/2026 · Última ação informada: 23/06/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:27

Histórico recebido · últimas 5 etapas
  1. 08/04/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10 4 2026, pág 25. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer.

  2. 10/04/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 04/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra (proposição redistribuída).

  4. 23/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno Relatoria: Dep. Zé Laviola (redistribuído). Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo e ao autor.

  5. 23/06/2026 · Secretaria-Geral da Mesa

    Remessa do Ofício 1052 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5313/2026

Dispõe sobre medidas de proteção ao consumidor contra práticas abusivas de "telemarketing" realizadas por operadoras de telefonia móvel no âmbito do Estado.

Autoria: Deputado Adriano Alvarenga · PP

Anexado

Fase: Apresentação

Publicação na fonte: 19/03/2026 · Última ação informada: 17/03/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:46

Histórico recebido · últimas 1 etapas
  1. 17/03/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19 3 2026, pág 40. Anexe-se ao PL 2512 2024, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5263/2026

Autoriza o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais e as instituições financeiras públicas e privadas a conceder linhas de crédito com isenção tributária e juros reduzidos às pessoas atingidas por eventos climáticos extremos no Estado.

Autoria: Deputado Adriano Alvarenga · PP

Anexado

Fase: Apresentação

Publicação na fonte: 12/03/2026 · Última ação informada: 10/03/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:52

Histórico recebido · últimas 1 etapas
  1. 10/03/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12 3 2026, pág 52. Anexe-se ao PL 5243 2026, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5143/2026

Altera a Lei nº 25.286, de 9 de junho de 2025, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Pedra Bonita o imóvel que especifica.

Autoria: Deputado Adriano Alvarenga · PP

Aguardando diligência em comissão

Fase: Apresentação

Publicação na fonte: 26/02/2026 · Última ação informada: 07/04/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:38:05

Histórico recebido · últimas 5 etapas
  1. 24/02/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26 2 2026, pág 83. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer.

  2. 26/02/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 20/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada.

  4. 07/04/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Aprovado pedido de informação ao autor; à Secretaria de Estado de Governo.

  5. 07/04/2026 · Secretaria-Geral da Mesa

    Remessa do Ofício 506 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5132/2026

Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Artística Viver com Arte, com sede no Município de Ponte Nova.

Autoria: Deputado Adriano Alvarenga · PP

Aguardando parecer em comissão

Fase: Apresentação

Publicação na fonte: 26/02/2026 · Última ação informada: 20/03/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:38:06

Histórico recebido · últimas 3 etapas
  1. 24/02/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26 2 2026, pág 73. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação.

  2. 26/02/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 20/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Turno único. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5068/2026

Institui medidas de prevenção e de repressão ao uso indevido da imagem e de itens de motociclistas entregadores de aplicativo ou de qualquer outro tipo de "delivery" no âmbito do Estado.

Autoria: Deputado Adriano Alvarenga · PP

Anexado

Fase: Apresentação

Publicação na fonte: 26/02/2026 · Última ação informada: 24/02/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:38:13

Histórico recebido · últimas 1 etapas
  1. 24/02/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26 2 2026, pág 10. Anexe-se ao PL 3608 2022, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5067/2026

Altera o art. 4º da Lei nº 25.143, de 8 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a prestação de assistência à saúde pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - e dá outras providências, para incluir o menor sob guarda judicial como dependente, nos termos do art. 33 da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Autoria: Deputado Adriano Alvarenga · PP

Aguardando parecer em comissão

Fase: Apresentação

Publicação na fonte: 26/02/2026 · Última ação informada: 20/03/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:38:13

Histórico recebido · últimas 3 etapas
  1. 24/02/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26 2 2026, pág 9. Às Comissões de Constituição e Justiça, do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.

  2. 26/02/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 20/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5066/2026

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Rio Doce o imóvel que especifica.

Autoria: Deputado Adriano Alvarenga · PP

Aguardando diligência em comissão

Fase: Apresentação

Publicação na fonte: 12/02/2026 · Última ação informada: 16/06/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:38:13

Histórico recebido · últimas 5 etapas
  1. 10/02/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12 2 2026, pág 77. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer.

  2. 12/02/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 04/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.

  4. 16/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo.

  5. 16/06/2026 · Secretaria-Geral da Mesa

    Remessa do Ofício 976 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5065/2026

Reconhece como de relevante interesse econômico e social do Estado a produção da goiabada Jatiboca, no Vale do Piranga.

Autoria: Deputado Adriano Alvarenga · PP

Aguardando designação de relator em comissão

Fase: Primeiro turno nas Comissões

Publicação na fonte: 12/02/2026 · Última ação informada: 11/08/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:38:15

Histórico recebido · últimas 5 etapas
  1. 10/02/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12 2 2026, pág 76. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Desenvolvimento Econômico, para parecer.

  2. 12/02/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 20/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra (redistribuído).

  4. 11/08/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 12 8 2026, pág 36.

  5. 11/08/2026 · Comissão de Desenvolvimento Econômico

    Proposição recebida na Comissão de Desenvolvimento Econômico.

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