13 de outubro de 2026Minas no centro. O Brasil em perspectiva.
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Transparência · Dados oficiais

Andréia de Jesus

Deputados estaduais de Minas Gerais, projetos e caminhos da tramitação.

959 projetos de 2026 na base consultada · 959 resultados informados pela fonte na última página
Última varredura de todas as páginas concluída em: 13/10/2026, 20:38:18
Última consulta válida: 13/10/2026, 20:43:15. A coleta encontrou uma falha; mantemos os registros válidos.
Os números descrevem a cobertura da base, sem avaliar desempenho dos deputados.

Andréia de Jesus

Consta na última lista consultada de deputados em exercício.

Partido informado na última consulta: PT

Cadastro consultado em 13/10/2026, 20:36:20

Cadastro oficial do deputado ↗

Comissões e funções informadas

  • Comissão de Direitos Humanos — Presidenta · início 02/03/2023
  • Comissão de Direitos Humanos — Efetivo · início 28/02/2023
  • Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher — Efetivo · início 28/02/2023
  • Comissão de Membros das Comissões Permanentes - § 1º do Art. 204 do Regimento Interno — Efetivo · início 25/05/2023
  • Comissão de Cultura — Efetivo · início 11/02/2025
  • Comissão de Direitos Humanos — Efetivo · início 11/02/2025
  • Comissão de Cultura — Vice-Presidenta · início 13/02/2025
  • Comissão de Direitos Humanos — Vice-Presidenta · início 13/02/2025
  • Comissão de Cultura — Suplente · início 03/03/2023
  • Comissão de Constituição e Justiça — Suplente · início 03/03/2023
  • Comissão de Participação Popular — Suplente · início 13/04/2023
  • Comissão Especial Indicações nºs 9, 20 e 21/2023 — Suplente · início 25/10/2023
  • Comissão de Veto nº 9/2024 — Suplente · início 18/04/2024
  • Comissão de Participação Popular — Suplente · início 11/02/2025
  • Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher — Suplente · início 11/02/2025
  • Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia — Suplente · início 25/02/2025
  • Comissão de Veto nº 23/2025 — Suplente · início 18/03/2025

Comissões consultadas em 13/10/2026, 20:38:26

Estas funções não representam frequência em reuniões.

Projetos de lei de 2026

25 registros para esta consulta · página 2
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Recorte: PL de 2026. Temas usam termos na ementa ou na indexação oficial e podem deixar de reconhecer assuntos. Resultados por partido usam o cadastro atual, sem atribuir filiação histórica.

PL 5307/2026

Decreta o estado de emergência decorrente do feminicídio e da violência contra as mulheres no Estado, estabelece diretrizes e ações para prevenção e enfrentamento da situação e dá outras providências.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira · REDE; Deputada Andréia de Jesus · PT; Deputada Beatriz Cerqueira · PT; Deputada Bella Gonçalves · PSOL; Deputada Carol Caram · AVANTE; Deputada Leninha · PT; Deputada Ione Pinheiro · UNIÃO; Deputada Lohanna · PV; Deputada Lud Falcão · PODE; Deputada Maria Clara Marra · PSDB

Aguardando designação de relator em comissão

Fase: Primeiro turno nas Comissões

Publicação na fonte: 19/03/2026 · Última ação informada: 08/07/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:47

Histórico recebido · últimas 11 etapas
  1. 17/03/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19 3 2026, pág 25. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Defesa dos Direitos da Mulher, de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.

  2. 19/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 06/04/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra (proposição redistribuída).

  4. 04/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (redistribuído).

  5. 09/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (redistribuído). Prorrogação do prazo regimental do relator.

  6. 16/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 17 6 2026, pág 64.

  7. 16/06/2026 · Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    Proposição recebida na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

  8. 17/06/2026 · Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Ricardo Campos.

  9. 24/06/2026 · Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Ricardo Campos. Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.

  10. 08/07/2026 · Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Ricardo Campos. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Aprovado. Publicado no DL em 9 7 2026, pág 145.

  11. 08/07/2026 · Comissão de Administração Pública

    Proposição recebida na Comissão de Administração Pública.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5256/2026

Institui 18 de outubro como Dia da Mulher Sambista Mineira.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus · PT

Aguardando parecer em comissão

Fase: Turno único nas Comissões

Publicação na fonte: 12/03/2026 · Última ação informada: 20/03/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:53

Histórico recebido · últimas 3 etapas
  1. 10/03/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12 3 2026, pág 45. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Defesa dos Direitos da Mulher e de Cultura, para parecer.

  2. 12/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 20/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Turno único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5242/2026

Dispõe sobre a autorização, pelo Poder Executivo, para a antecipação do pagamento de transferências estaduais já apuradas e devidas aos municípios em situação de emergência ou de calamidade pública decorrente de eventos climáticos extremos.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus · PT

Aguardando designação de relator em comissão

Fase: Primeiro turno nas Comissões

Publicação na fonte: 12/03/2026 · Última ação informada: 12/03/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:55

Histórico recebido · últimas 2 etapas
  1. 10/03/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12 3 2026, pág 32. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Assuntos Municipais e Regionalização, de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.

  2. 12/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5140/2026

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Coletivo Samba da Meia Noite, sediado no Município de Belo Horizonte.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus · PT

Aguardando parecer em comissão

Fase: Apresentação

Publicação na fonte: 26/02/2026 · Última ação informada: 14/07/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:38:06

Histórico recebido · últimas 6 etapas
  1. 24/02/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26 2 2026, pág 79. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.

  2. 26/02/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 20/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.

  4. 07/07/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 8 7 2026, pág 55.

  5. 07/07/2026 · Comissão de Cultura

    Proposição recebida na Comissão de Cultura.

  6. 14/07/2026 · Comissão de Cultura

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Oscar Teixeira.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5117/2026

Dispõe sobre a impressão física da tabela de informação nutricional em embalagens de alimentos.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus · PT

Aguardando parecer em comissão

Fase: Apresentação

Publicação na fonte: 26/02/2026 · Última ação informada: 20/03/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:38:08

Histórico recebido · últimas 3 etapas
  1. 24/02/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26 2 2026, pág 59. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Desenvolvimento Econômico, para parecer.

  2. 26/02/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 20/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.

Projeto e documentos na ALMG ↗