959 projetos de 2026 na base consultada · 959 resultados informados pela fonte na última página Última varredura de todas as páginas concluída em: 13/10/2026, 20:38:18 Última consulta válida: 13/10/2026, 20:43:15. A coleta encontrou uma falha; mantemos os registros válidos. Os números descrevem a cobertura da base, sem avaliar desempenho dos deputados.
Doutor Jean Freire
Consta na última lista consultada de deputados em exercício.
Comissão de Veto Parcial à Proposição de Lei nº 25.494 — Presidente · início 21/02/2024
Comissão de Veto nº 22/2025 — Presidente · início 20/03/2025
Comissão de Veto nº 29/2025 — Presidente · início 04/03/2026
Comissão Extraordinária de Acompanhamento do Acordo de Mariana — Vice-Presidente · início 15/03/2023
Comissão de Participação Popular — Efetivo · início 28/02/2023
Comissão de Constituição e Justiça — Efetivo · início 28/02/2023
Comissão Extraordinária de Acompanhamento do Acordo de Mariana — Efetivo · início 09/03/2023
Comissão Extraordinária de Proteção aos Animais — Efetivo · início 09/03/2023
Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 71/2021 — Efetivo · início 28/03/2023
Comissão de Veto Parcial à Proposição de Lei nº 25.494 — Efetivo · início 20/02/2024
Comissão de Veto nº 7/2023 — Efetivo · início 19/03/2024
Comissão de Constituição e Justiça — Presidente ''ad hoc'' · início 11/02/2025
Comissão de Constituição e Justiça — Efetivo · início 11/02/2025
Comissão de Participação Popular — Efetivo · início 11/02/2025
Comissão de Veto nº 22/2025 — Presidente ''ad hoc'' · início 18/03/2025
Comissão de Veto nº 22/2025 — Efetivo · início 18/03/2025
Comissão de Veto nº 29/2025 — Efetivo · início 24/02/2026
Comissão de Ética e Decoro Parlamentar — Suplente · início 21/03/2023
Comissão Especial Indicações nºs 9, 20 e 21/2023 — Suplente · início 25/10/2023
Comissão de Veto Parcial à Proposição de Lei Nº 25.465 — Suplente · início 20/02/2024
Comissão de Ética e Decoro Parlamentar — Suplente · início 19/02/2025
Comissão Extraordinária de Prevenção e Enfrentamento ao Câncer — Suplente · início 25/02/2025
Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 39/2024 — Suplente · início 25/09/2025
Comissões consultadas em 13/10/2026, 20:38:56
Estas funções não representam frequência em reuniões.
Projetos de lei de 2026
22 registros para esta consulta · página 2
PL 5439/2026
Autoriza a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais a instituir política remuneratória dos servidores de recrutamento amplo e dispõe sobre suas diretrizes e parâmetros.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues · PL; Deputada Amanda Teixeira Dias · PL; Deputada Andréia de Jesus · PT; Deputado Antonio Carlos Arantes · PL; Deputado Betão · PT; Deputado Celinho Sintrocel · PCdoB; Deputado Doutor Jean Freire · PT; Deputado Hely Tarqüínio · PV; Deputado Leandro Genaro · PSD; Deputado Leonídio Bouças · PSDB
Proposição não recebida, nos termos do inciso II do artigo 173, combinado com a alínea "c” do inciso XVII do artigo 79, do Regimento Interno, e com o inciso II do parágrafo 3º do artigo 77, da Constituição do Estado. Decisão publicada no DL em 9 4 2026, pág 43.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2 4 2026, pág 21. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.
02/04/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
04/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
19/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 20 5 2026, pág 65.
19/05/2026 · Comissão de Cultura
Proposição recebida na Comissão de Cultura.
02/06/2026 · Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lohanna (proposição redistribuída).
23/06/2026 · Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Professor Cleiton (redistribuído). Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 24 6 2026, pág 161.